O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o substitutivo do chamado Marco Legal das Garantias (PL 4.188/2021). O texto muda as normas relacionadas às garantias de empréstimos, com objetivo de diminuir […]
Vídeo: Mudanças na cobrança da conta de luz não reduziram preço da tarifa, afirmam senadores
Mudanças na cobrança da conta de luz foram debatidas na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). Nesta quarta-feira (5), senadores observaram que resoluções da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), […]
Vídeo: Rodrigo Cunha é eleito presidente da Frente Parlamentar pela Eletromobilidade
A Frente Parlamentar Mista pela Eletromobilidade escolheu o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) como presidente nesta quarta-feira (5). Entre os objetivos do colegiado está a popularização dos veículos elétricos no Brasil. […]
Vídeo: Mauro Carvalho Junior critica proposta de reforma tributária
Em seu primeiro pronunciamento como representante do Mato Grosso, Mauro Carvalho Junior (União-MT) criticou o texto da reforma tributária que está em discussão no Congresso (PEC 45/2019) e disse que […]
Vídeo: Simplificação de obrigações tributárias segue para sanção
O Senado aprovou na quarta-feira (5) projeto que cria o Estatuto Nacional para Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias, com objetivo de reduzir custos ao contribuinte, ao governo e aumentar a […]
Vídeo: Promulgada emenda que valida contratos com lotéricos firmados antes de 1988
Mais de 70 mil lotéricos podem ser beneficiados com a prorrogação de contratos com a Caixa Econômica Federal. A ampliação do prazo está prevista na Emenda Constitucional 129, promulgada nesta […]
Vídeo: CRA aprova projetos de incentivo à educação no campo e uso de energia solar
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou na quarta-feira (5) projeto que estabelece que as escolas rurais devem elaborar projetos de ensino que considerem a realidade no campo. […]
Marco das Garantias é aprovado sem normas para desjudicialização
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o Marco Legal das Garantias de Empréstimos (PL 4.188/2021), que agora volta para a Câmara dos Deputados. Durante a votação, o relator […]
Adiada votação de projeto que suspende decretos sobre saneamento básico
Originalmente previsto para votação na sessão deliberativa desta quarta-feira (5), foi retirado de pauta o projeto de decreto legislativo (PDL 98/2023) que suspende trechos dos decretos do presidente Luiz Inácio Lula da […]
Áudio: Senado aprova criação de estatuto legal da simplificação tributária
Aprovado por unanimidade, o projeto (PLP 178/2021) do senador Efraim Filho (União-PB) cria o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias para desburocratizar o pagamento de tributos. Segundo ele, […]