O Congresso Nacional homenageou o bicentenário da independência do Brasil na Bahia. Os participantes lembraram a importância da cultura para a preservação da história e que a liberdade é um […]
Áudio: Senado homenageia o bicentenário da independência do Brasil na Bahia
O Senado homenageou o bicentenário da independência do Brasil na Bahia. Os participantes lembraram a importância da cultura para a preservação da história e que a liberdade é um bem […]
Vídeo: Congresso celebra bicentenário da independência da Bahia
O Congresso comemorou nesta quarta (5), em sessão solene, os 200 anos da independência da Bahia, comemorados em 2 de julho. A data relembra a expulsão do exército português, em […]
Senado vai celebrar 17 anos da Lei Maria da Penha
O Senado fará uma sessão especial para celebrar os 17 anos da Lei Maria da Penha, criada para coibir e punir atos de violência contra a mulher. Requerimento com esse […]
Vídeo: Eventos esportivos podem ser incluídos na cobertura do vale-cultura
Eventos esportivos podem ser incluídos no rol de atividades culturais financiadas pelo vale-cultura. É o que prevê o PL 5.979/2019, aprovado pela Comissão de Esporte (CEsp) nesta quarta-feira (5). Agora […]
Simplificação de obrigações tributárias para empresas vai a sanção
O Senado aprovou nesta quarta-feira (5), por unanimidade, o projeto de lei complementar que simplifica alguns pontos do Sistema Tributário Nacional (PLP 178/2021). O texto facilita o cumprimento de obrigações […]
Veneziano declara apoio a indicado ao Dnit; nome foi aprovado pelo Plenário
O senador Veneziano Vital do Rego (MDB-PB) declarou em pronunciamento apoio ao nome de Carlos Antônio Rocha de Barros para ocupar a diretoria-executiva do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes […]
Vídeo: CMA aprova projetos para preservação da água e economia de energia
Em meio a crises provocadas por mudanças climáticas, senadores da Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovaram nesta quarta-feira (5) projetos relacionados à preservação da água (PL 3.430/2019) e à economia de […]
Especialistas divergem sobre a proposta de portabilidade do vale-refeição
A adoção da portabilidade no auxilio-refeição, prevista na Medida Provisória (MP) 1.173/2023, dividiu a opinião dos convidados de audiência pública interativa realizada nesta quarta-feira (5) na comissão mista encarregada de […]
Áudio: Aprovadas indicações para direção do Dnit
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) as indicações do governo federal para compor a nova diretoria do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, o Dnit. Fabricio de Oliveira […]