Ex-secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Mato Grosso, Mauro Carvalho Junior (União-MT), tomou posse como senador nesta quarta-feira (5) durante sessão plenária. Ele substitui Wellington Fagundes (PL), que deixa […]
Kajuru destaca dia mais quente da história e alerta sobre mudanças climáticas
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) alertou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (5), para o aumento da temperatura global e suas consequências. Ele destacou que o dia 3 de julho de […]
Congresso promulga PEC dos Lotéricos, que garante prorrogação de contratos
O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (5) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 43/2022, a chamada PEC dos Lotéricos, agora transformada na Emenda Constitucional 129. A PEC concede prazo […]
Cleitinho diz que Bolsonaro sofre ‘perseguição política’
O senador Cleitinho (Republicanos-MG) classificou como “perseguição política” a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível. Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (5), o […]
Acessibilidade em imóvel financiado com recurso público vai à CDR
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) que exige a adequação de imóveis construídos com dinheiro público, ou de programas habitacionais […]
TVs e rádios públicas devem veicular mensagens contra maus-tratos infantis e drogas
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto do senador Magno Malta (PL-ES) determinando que TVs e rádios públicas veiculem através de inserções, somando 5 minutos […]
Áudio: CAS recria subcomissão de direitos das pessoas com doenças raras
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) contará com uma subcomissão permanente para acompanhar e aprimorar as políticas públicas direcionadas às pessoas com doenças raras. Um requerimento (REQ 53/2023 — CAS) […]
Áudio: Vai ao Plenário proibição de vínculo empregatício entre igrejas e religiosos
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou um projeto de lei (PL 1.096/2019) que proíbe vínculo empregatício ou relação de trabalho entre igrejas e ministros de confissão religiosa. A proposta, […]
Mercosul deve ampliar horizontes e promover direitos humanos, diz Paim
O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou em Plenário que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu, na terça-feira (4), a presidência do Mercado Comum do Sul (Mercosul) até o […]
Juíz deve consultar cadastros antes de confirmar adoção, aprova CDH
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira projeto que torna obrigatório ao juiz consultar os cadastros nacional e estaduais de crianças e adolescentes em condições de serem adotados e […]