A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (5) o relatório da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) ao projeto que endurece as penas de crimes de maus-tratos e abandono de […]
IBGE deve coletar dados sobre identidade de gênero, aprova comissão
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de Veneziano Vital do Rego (MDB-PB) que obriga o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a coletar […]
Áudio: Aprovada coleta para exame toxicológico em envolvidos em acidentes
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de Lei (PL 2854/2019) do senador Fabiano Contarato (PT-ES) que obriga a coleta de material para realização de exames etílico e […]
Vídeo: Marco Legal das Garantias vai ao Plenário
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o Marco Legal das Garantias de Empréstimos (PL 4188/2021), que facilita a execução de dívidas em caso de inadimplência sem necessidade de recorrer […]
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 05/7/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Congresso celebra bicentenário da independência da Bahia
O Congresso Nacional comemorou o bicentenário da Independência da Bahia em sessão solene nesta quarta-feira (5). Também chamada de Independência do Brasil na Bahia, o dia 2 de julho relembra […]
Áudio: CAE aprova Marco Legal das Garantias de Empréstimos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o chamado Marco Legal das Garantias (PL 4.188/2021), que tem o objetivo de facilitar a recuperação de bens em caso de inadimplência e, […]
Marco legal das garantias de empréstimos segue para o Plenário
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (5) o substitutivo do senador Weverton (PDT-MA) ao chamado Marco Legal das Garantias (PL 4.188/2021). O texto muda as normas relacionadas às […]
Projeto aprovado na CAS permite que menor de 18 anos visite pais internados
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (5), o projeto de lei (PL) 2.248/2022, que assegura o direito da criança e do adolescente de visitar a mãe ou […]
CAS aprova exame etílico e toxicológico para envolvidos em acidentes de trânsito
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei (PL) 2.854/2019, que prevê a coleta obrigatória de material para realização de exames etílico e toxicológico em pessoas […]