A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei (PL) 1.438/2022, que autoriza a prescrição em todo o país de ozonioterapia como tratamento de saúde […]
CAS cria subcomissão permanente de direitos das pessoas com doenças raras
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) contará com uma subcomissão permanente para acompanhar e aprimorar as políticas públicas direcionadas às pessoas com doenças raras. Requerimento (REQ 53/2023 — CAS) nesse […]
Projeto aprovado na CAS proíbe vínculo empregatício de religiosos com igrejas
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de lei (PL) 1.096/2019, que proíbe vínculo empregatício ou relação de trabalho entre igrejas e ministros de confissão religiosa. A matéria […]
Dia Nacional da Diálise vai a sanção presidencial
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei (PL) 1.211/2020, que institui o Dia Nacional da Diálise. O texto da Câmara dos Deputados recebeu […]
Vídeo: Ao vivo: Marco Legal das Startups é debatido em audiência na CCT – 5/7/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Marco Legal das Startups é debatido em audiência na CCT – 5/7/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Conta de luz deverá informar sobre níveis de reservatórios de água, decide CMA
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que obriga distribuidoras elétricas a divulgar informações sobre o nível dos reservatórios de água. A iniciativa da ex-senadora Rose […]
Vídeo: Ao vivo: Congresso celebra 200 anos da Independência do Brasil na Bahia – 5/7/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
CMA aprova instituição independente para monitorar mudanças climáticas
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (5), o projeto de resolução que cria a Instituição Independente de Monitoramento das Políticas Relativas às Mudanças Climáticas no Senado Federal. […]
CMA aprova colocação de cartazes sobre adoção de animais em pet shops
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (5), o projeto que obriga a fixação, em clínicas veterinárias, pet shops e estabelecimentos similares, de cartaz que facilite e incentive […]