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RAY Advocacia > Archive for Senado Federal (Page 2720)

Girão volta a condenar pauta da descriminalização do porte de drogas

14/06/2023 raadvocacia

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) voltou a pedir o apoio dos senadores contra o julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), de ação sobre descriminalização do porte de drogas para consumo próprio. […]

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Áudio: Senado aprova projeto que institui agosto como o Mês da Primeira Infância

14/06/2023 raadvocacia

O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto (PL 2034/2021) que torna agosto o Mês da Primeira Infância. A proposta determina que nesse período o Senado e a Câmara deverão priorizar […]

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Vídeo: Projeto aprovado na CDH proíbe redes sociais para menores de 12 anos e veda recompensa em games

14/06/2023 raadvocacia

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta (14), projeto (PL 2.268/2022) com regras de proteção a crianças e adolescentes em ambientes digitais, como proibir a criação de contas […]

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Áudio: Senado instala três novas comissões permanentes

14/06/2023 raadvocacia

Nesta quarta-feira (14), senadores elegeram o presidente e o vice das novas três comissões permanentes criadas pela Comissão Diretora do Senado Federal pelo PRS 63/2023, aprovado em Plenário em 6 […]

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Áudio: Senado aprova novo diretor-executivo para Instituição Fiscal Independente

14/06/2023 raadvocacia

O Senado aprovou o nome do economista e ex-deputado federal, Marcus Pestana, como novo diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente do Senado (IFI). Ele afirmou que o equilíbrio fiscal e a […]

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Beto Faro anuncia visita de Lula ao Pará

14/06/2023 raadvocacia

O senador Beto Faro (PT-PA) comunicou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (14), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participará, no próximo final de semana, da entrega de […]

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Áudio: Senado aprova regras de transição do FPM para municípios com redução populacional

14/06/2023 raadvocacia

O Plenário do Senado aprovou o projeto (PLP 139/2023) que impede a redução imediata dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios – FPM – que tiveram diminuição no tamanho […]

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Áudio: CAE discute auxílio-aluguel e atendimento humanizado para vítimas de violência

14/06/2023 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debateu nesta quarta-feira (14) projeto que cria um auxílio-aluguel para as mulheres agredidas (PL 4875/2020). A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, participou da audiência […]

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CPI das ONGs é instalada com promessa de ‘não demonizar’ organizações

14/06/2023 raadvocacia

O Senado instalou nesta quarta-feira (14) a comissão parlamentar de inquérito que vai investigar as atividades de organizações não governamentais financiadas com dinheiro público na região da Amazônia (CPI das […]

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Moro defende convocação de GDias na CPMI do 8 de Janeiro

14/06/2023 raadvocacia

O senador Sérgio Moro (União-PR) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (14), a convocação do general Marco Edson Gonçalves Dias, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, […]

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