O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou projeto de lei (PL 566/2023) para excluir do cálculo do limite de endividamento de estados, municípios e do Distrito Federal financiamentos com recursos do […]
Vídeo: Ministra do Turismo defende recomposição orçamentária para a pasta
A ministra do Turismo, Daniela Carneiro, apresentou na quarta-feira (14) os principais projetos da pasta aos senadores da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado. Entre outros pontos, […]
Vídeo: Marco Legal sobre Hidrogênio Verde já está em elaboração
A matriz elétrica limpa e a disponibilidade de recursos renováveis tornam o Brasil apto a ser um grande produtor de hidrogênio verde. A Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia […]
Vídeo: Relatório sobre indicação de Zanin deve ser apresentado na quinta (15)
O relatório do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) sobre a indicação de Cristiano Zanin para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) será apresentado nesta quinta-feira (15) […]
Áudio: Senado aprova projeto que facilita credenciamento no Pronater
O Senado aprovou na quarta-feira (14) um projeto (PL 5.019/2019) que facilita o credenciamento de entidades executoras do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e […]
Vídeo: CPI das ONGs é instalada e elege presidente
O Senado instalou nesta quarta (14) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs, que vai investigar o financiamento de organizações não governamentais. O senador Plínio Valério (PSDB-AM) foi eleito […]
Vídeo: Conselho de Ética vai analisar seis casos contra senadores
Em reunião na quarta-feira (14), o presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, senador Jayme Campos (União-MT), anunciou que o conselho vai analisar seis petições apresentadas nos […]
Vídeo: Relatório de comissão prevê ações em socorro a ianomâmis e garimpeiros
Apesar de algumas divergências, senadores aprovaram na quarta (14) por unanimidade o relatório final da Comissão Temporária que Acompanha a Situação dos Yanomami. O documento, do senador Dr. Hiran (PP-RR), sugere ações para […]
Vídeo: Novas comissões de Esportes, Democracia e Comunicação elegem presidentes
Três novas comissões permanentes começaram a funcionar no Senado: a de Comunicação e Direito Digital, a de Defesa da Democracia e a Comissão de Esportes. Nesta quarta (14), os colegiados […]
Vídeo: Aprovado projeto que evita queda brusca emrepasses do FPM
O Plenário do Senado aprovou o projeto que prevê transição de dez anos para reenquadramento dos municípios nos índices de distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) […]
