Está agendada para quinta-feira (15) a instalação da CPI das ONGs, a partir das 9h. Formada por 11 senadores, a comissão parlamentar de inquérito que vai investigar as organizações não […]
CAE aprova permissão para quem doar a fundos da criança indicar destinação
Segue para a apreciação do Plenário do Senado o projeto que possibilita ao doador de recursos aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente indicar a sua destinação. O PL […]
Projeto que impede contingenciamento de recursos do FUST é aprovado em comissão
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (13), projeto que impede a limitação de recursos financeiros em programas do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). A […]
Comissão aprova inscrição de Oscar Niemeyer em ‘Livro dos Heróis da Pátria’
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (13) proposta que inclui o nome do arquiteto Oscar Niemeyer no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O PL 477/2023, do […]
Escolas podem receber doações de pessoas físicas e jurídicas, aprova CAE
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) projeto que autoriza escolas públicas a receber doações, em dinheiro ou não, de pessoas físicas e jurídicas. A proposta, do […]
CAE terá uma audiência pública para debater novo arcabouço fiscal
Os senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) acordaram nesta terça-feira (13) pela realização de apenas uma audiência pública para debater o novo arcabouço fiscal, já aprovado na Câmara dos […]
Áudio: Senado aprova moção de apoio a Marrocos por conflito no Saara
O Plenário do Senado aprovou uma moção de apoio ao Marrocos. O país africano enfrenta há décadas um movimento separatista que luta pela criação da República Árabe Saaraui Democrática, como […]
CAE aprova prorrogação de quatro anos na desoneração na folha de pagamentos
Com 14 votos favoráveis e três contrários, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (13), o projeto que prorroga por quatro anos a desoneração da folha de pagamento […]
Vídeo: CAE cria grupo de trabalho para debater reforma tributária
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) criou um grupo de trabalho para debater a reforma tributária. A proposta deve chegar à Casa no segundo semestre, após ser votada na Câmara […]
CDH vota delegacia da mulher em cidades com mais de 100 mil habitantes
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai analisar nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei (PL) 1.096/2022, que obriga municípios com mais de 100 mil habitantes a terem pelo menos […]
