Foram transferidas para a quarta-feira da semana que vem (21) as reuniões para instalação de cinco comissões mistas de medida provisória (MP) que estavam agendadas para hoje. As reuniões iniciais […]
CE aprova regras para passe livre estudantil no transporte público
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (13) projeto que cria normas gerais para a concessão do passe livre para estudantes em transporte público. O Projeto de Lei (PL) […]
Uso do Fies para mestrado e doutorado segue para análise da CAE
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (13) proposta que possibilita a contratação de crédito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) por estudantes de cursos de mestrado e doutorado. […]
Vídeo: CAE aprova desoneração da folha para setores da economia até 2027
A extensão até 2027 da desoneração da folha de pagamento para alguns setores da economia (PL 334/2023) e a regulamentação de doações a escolas da rede básica de ensino (PL […]
Anderson Torres e Mauro Cid estão entre os primeiros convocados pela CPMI
Após os primeiros embates entre governistas e oposição sobre os critérios e procedimentos a serem adotados no curso da investigação, a CPMI do 8 de Janeiro aprovou nesta terça-feira (13), […]
Comissão aprova bolsa de pesquisa a servidores e empregados públicos
A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta terça-feira (13), proposta da Câmara dos Deputados que permite a servidores efetivos e empregados públicos acesso a bolsas de pesquisa de institutos federais. […]
Comissão aprova criação da Frente da Educação Profissional e Tecnológica
A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta terça-feira (13), proposta para criação da Frente Parlamentar em Favor da Educação Profissional e Tecnológica (Frente EPT). O Projeto de Resolução do Senado […]
Áudio: CAE aprova prorrogação da desoneração da folha para 17 setores da economia
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (13), o projeto de lei do senador Efraim Filho (União-PB) que prorroga por quatro anos a desoneração da folha de pagamentos […]
Áudio: Aprovado na CE passe livre no transporte público para estudantes
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (13) projeto do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) que prevê transporte rodoviário urbano ou semiurbano gratuito para os estudantes de todo […]
Vai à CCJ pagamento antecipado de despesa de oficial de Justiça em diligência
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (13), o Projeto de Lei (PL) 2.584/2019, que estabelece a antecipação do pagamento pela Fazenda Pública das despesas com o transporte […]
