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RAY Advocacia > Archive for Senado Federal (Page 29)

Diretora-geral do Senado lança livro com lições de liderança para mulheres

19/10/2026 raadvocacia

A diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, lança nesta terça-feira (20) o livro Mulher: a liderança em 10 lições. Na obra, ela compartilha aprendizados e vivências acumulados em mais de dez anos à […]

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Áudio: Carga máxima de trabalho passará a 42 horas semanais em 15 de dezembro

19/10/2026 raadvocacia

Foi promulgada na sexta-feira (16) a emenda constitucional que acaba com a escala de trabalho 6×1 e prevê duas folgas semanais (EC 141/2026). A emenda, oriunda da PEC 221/2019, aprovada […]

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Áudio: Projeto do novo Plano Nacional de Cultura chega ao Senado para análise

19/10/2026 raadvocacia

Após ter sido aprovado pela Câmara dos Deputados no mês passado, chega ao Senado o projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Cultura (PL 5.894/2025). Ouça o […]

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Áudio: CAS: uso de IA na saúde pode ganhar novas regras

19/10/2026 raadvocacia

O projeto de lei que cria regras para o uso da inteligência artificial (IA) na saúde (PL 931/2026), da senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL), está pronto para ser votado na Comissão de […]

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Áudio: TSE revisa mudanças nos locais de votação para o segundo turno

19/10/2026 raadvocacia

Os eleitores devem conferir o local de votação antes do segundo turno, neste domingo (25). O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revisou o levantamento de seções com endereço alterado, inicialmente divulgado […]

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Áudio: Senado analisa a criação da Política Nacional de Inclusão para o Ensino Superior

19/10/2026 raadvocacia

Está em análise na Comissão de Direitos Humanos (CDH) a criação da Política Nacional de Inclusão nas Instituições de Ensino Superior (PL 4.641/2024), com medidas para ampliar acessibilidade e condições […]

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Prorrogadas MPs de proteção ao tarifaço dos EUA e do preço de combustíveis

19/10/2026 raadvocacia

O presidente do Congresso e do Senado, Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a validade de duas medidas provisórias que buscam proteger empresas exportadoras da série de tarifas impostas pelos […]

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Áudio: Ampliação de vacinação pelo SUS está em análise no Senado

19/10/2026 raadvocacia

O Congresso debate medidas para ampliar a vacinação pelo SUS. A senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) apresentou uma propostas para a inclusão no sistema da vacina nonavalente contra o HPV (PL […]

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Áudio: Exercício ilegal da profissão de biólogo pode virar crime

19/10/2026 raadvocacia

O Senado pode transformar em crime o exercício ilegal da profissão de biólogo. Isso é o que prevê o projeto (PL 3558/2026), que equipara a prática aos crimes já previstos […]

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Áudio: Projeto amplia Fundeb para atenção a alunos autistas e com doenças raras

19/10/2026 raadvocacia

A Comissão de Educação (CE) pode votar um projeto de lei que amplia o uso de recursos do Fundeb para remunerar equipes multiprofissionais que atendem alunos com autismo e doenças […]

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