Nesta terça (1/9), a Comissão de Segurança Pública (CSP) debate seis propostas que visam aumentar a proteção das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Entre elas, está o porte […]
Horário eleitoral gratuito: veja as regras para as eleições de 2026
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão começou na última sexta (28) e segue até 1º de outubro, no primeiro turno das eleições de 2026. Se houver segundo […]
Áudio: Plenário vota prazo de prescrição para punições a titulares de cartórios
O Plenário do Senado vota nesta terça (1º) a votação do projeto de lei que estabelece prazos de cinco anos para a prescrição de sanções disciplinares a notários e oficiais […]
Data centers, ‘taxa das blusinhas’ e MP do mototáxi estão na pauta de terça
O Plenário vota nesta terça-feira (1º) o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), que incentiva a instalação, no Brasil, das estruturas necessárias para a tecnologia de Inteligência […]
Pauta da CCJ reúne escala 6×1, segurança e regras de trânsito
O fim da escala de trabalho 6×1 é o primeiro item da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (2). O colegiado reúne-se às 9h, em semana […]
Áudio: Política Nacional de Minerais Críticos deve ser votada em Plenário
A Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos está na lista de prioridades definidas pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, após reunião com o presidente da República, Luiz Inácio Lula […]
Áudio: Sancionado apoio ao etanol e redução de impostos dos combustíveis
A Presidência da República sancionou a Lei Complementar 235/2026, que reduz alíquotas de tributos federais sobre os combustíveis. A norma diminui os impactos do conflito no Oriente Médio sobre a […]
Áudio: PEC da Segurança Pública deve ser votada nesta quarta-feira na CCJ
A PEC da Segurança Pública (PEC 18/2025) está na pauta desta quarta-feira (2) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e deve ser votada na forma que foi aprovada pela […]
Áudio: Senado entra no movimento Pela Vida das Mulheres
O Senado Federal firmou uma parceria com organizações da sociedade civil, instituições públicas e empresas, no movimento ‘Pela Vida das Mulheres’. Lançada durante o Agosto Lilás, a campanha tem como […]
Prazo para Executivo enviar Orçamento termina nesta segunda
O Poder Executivo tem até esta segunda-feira (31) para enviar ao Congresso Nacional o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027, que estima as receitas e fixa as despesas […]