A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar um projeto de lei da senadora Leila Barros (PDT-DF) que muda a Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/2012) para aumentar a […]
Vídeo: Senado Aprova: Fim da escala 6×1
O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o fim da escala 6×1, de seis dias de trabalho para um dia de repouso. Com a aprovação, trabalhadores terão direito a repouso semanal remunerado […]
Áudio: Projeto cria regras para proteger cães e gatos e fixar critérios para criadouros
O senador Wellington Fagundes (PL-MT) apresentou um projeto de lei — o PL 4.855/2026 — que cria regras para garantir a proteção e a saúde de cães e gatos durante […]
Áudio: Projeto cria política nacional de incentivo à amamentação
O Senado vai analisar projeto (PL 4.768/2019) que cria uma política nacional voltada ao incentivo da amamentação. O Ministério da Saúde apoia a iniciativa, que reúne diretrizes para ampliar a […]
Áudio: Projeto prevê incentivo para patrocínio de pesquisa científica
Projeto que cria o Programa Nacional de Incentivo à Ciência será analisado pelo Senado. De acordo com o PL 4.797/2026, as empresas poderão deduzir do Imposto de Renda a doação ou […]
Áudio: Randolfe: PEC da Segurança pode ser votada antes do 2º turno
A votação, no Senado, da proposta de emenda à Constituição que trata da segurança pública (PEC 18/2025) estava prevista para quinta-feira (15), mas foi adiada. Um dos pontos de divergência […]
Vídeo: Exame obrigatório para exercício da medicina é aprovado e vai à sanção
O Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) será obrigatório para exercer a medicina. É o que prevê projeto aprovado pelo Senado na quinta (15) e que segue agora para […]
Áudio: Emenda Constitucional garante fim da escala 6×1
A Emenda Constitucional 141 acaba com a escala de trabalho 6×1 e garante aos trabalhadores dois dias de repouso remunerado por semana, sem redução salarial. Originada da PEC 221/2019, a […]
Áudio: Congresso promulga aposentadoria especial dos agentes de saúde
O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (16) a emenda constitucional que cria regras especiais de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias (EC 140/2026). Pelo […]
Áudio: Dia Nacional da Vacinação é comemorado neste sábado
Neste sábado, 17 de outubro, é comemorado o Dia Nacional da Vacinação. Diversos estados e municípios terão ações especiais de multivacinação nos postos de saúde e de conscientização sobre o […]