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RAY Advocacia > Archive for Senado Federal (Page 30)

Faltou à eleição? Saiba como justificar e evitar multas

31/08/2026 raadvocacia

No Brasil, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os cidadãos maiores de 18 anos. É o que determina a Constituição Federal, e quem não cumprir está sujeito a sanções.  Já os analfabetos, pessoas […]

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Áudio: Você já participou de uma pesquisa eleitoral?

31/08/2026 raadvocacia

Termômetro e, muitas vezes, pesadelo das campanhas, as pesquisas eleitorais não preveem o futuro. Elas mostram probabilidades e são importantes para entender o cenário e orientar estratégias. Para saber os […]

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Áudio: Senado completa 200 anos de diplomacia ativa em 2026

31/08/2026 raadvocacia

O Senado celebra em 2026 o bicentenário de participação ativa nas negociações diplomáticas. Após uma iniciativa considerada “ousada” para o Parlamento, logo depois da independência do país, a Casa inaugurou […]

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Áudio: Crédito facilitado para motociclistas profissionais avança no Congresso

31/08/2026 raadvocacia

Avançou no Congresso Nacional a análise da medida provisória que criou uma linha de crédito para motociclistas profissionais (MP 1.366/2026). O financiamento é destinado a trabalhadores que atuam no transporte […]

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Vídeo: MP que destina R$ 30 bi para o transporte urbano avança

31/08/2026 raadvocacia

A comissão mista da medida provisória que autoriza a União a destinar até R$ 30 bilhões ao financiamento de veículos novos para motoristas de aplicativo, taxistas, cooperativas de taxistas, motocicilistas […]

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Em sessão especial, representantes da maçonaria destacam papel da instituição

28/08/2026 raadvocacia

Em sessão especial nesta sexta-feira (28) em homenagem ao Dia do Maçom, comemorado anualmente em 20 de agosto, representantes de organizações maçônicas de vários estados brasileiros lembraram o papel da […]

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Agenda da semana tem comissões da ‘taxa das blusinhas’ e de outras MPs

28/08/2026 raadvocacia

Quatro comissões mistas que analisam medidas provisórias têm reuniões marcadas a partir desta segunda-feira (31), com a apresentação do relatório da senadora Leila Barros (PDT-DF) sobre a MP 1.357/2026, que […]

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Comissões da taxa das blusinhas e de outras MPs se reúnem na próxima semana

28/08/2026 raadvocacia

Quatro comissões mistas que analisam medidas provisórias têm reuniões marcadas para a próxima semana. A agenda começa na segunda-feira (31), com a apresentação do relatório da senadora Leila Barros (PDT-DF) […]

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Vídeo: Senado participa do Movimento Pela Vida das Mulheres

28/08/2026 raadvocacia

O Senado é um dos parceiros do Movimento Pela Vida das Mulheres, que é resultado da parceria entre empresas, organizações da sociedade civil e poder público. O movimento tem o objetivo […]

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CAE pode aprovar isenção do IR para aposentadas com doença pulmonar rara

28/08/2026 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) agendou reunião para terça-feira (1º), a partir das 10h, para votar dez itens. Um deles é o PL 2.220/2024, projeto de lei […]

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