A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promoveu na quinta-feira (5) audiência pública sobre o fortalecimento da família no enfrentamento à violência contra mulheres e meninas. As debatedoras afirmaram que a […]
Vídeo: PEC que integra servidores de ex-territórios à União avança na Câmara
A PEC 47/2023, que permite a integração de servidores dos antigos territórios de Amapá, Rondônia e Roraima aos quadros da União, deve avançar em sua tramitação na Câmara dos Deputados. Foi o […]
TV Senado faz 30 anos com novidades e sessão especial no Senado
Aproximar o cidadão do Parlamento. Esse é o principal objetivo da TV Senado, que completou 30 anos em 5 de fevereiro. Para marcar a data, o Senado realiza na próxima […]
Áudio: Código Civil: comissão defende atualização dos direitos de família e sucessões
A comissão temporária do Senado que analisa o projeto de atualização do Código Civil (PL 4/2025) debateu nesta quinta-feira (5) o direito de família e o direito de sucessões. Os […]
Vídeo: Grupo de voluntários do Senado envia duas toneladas de doações para MG
A Liga do Bem do Senado Federal enviou duas toneladas de doações para Juiz de Fora e municípios da Zona da Mata Mineira atingidos por fortes chuvas e deslizamentos. Entre […]
Regra para funcionamento de farmácia dentro de supermercado vai à sanção
Proposto pelo Senado, o projeto de lei que estabelece critérios para o funcionamento de farmácias dentro de supermercados foi aprovado pela Câmara dos Deputados na segunda-feira (2) e agora segue […]
CPI do Crime Organizado pede que STF libere sigilos de empresa da família Toffoli
A CPI do Crime Organizado pediu ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, a suspensão imediata da decisão do ministro Gilmar Mendes que impede a quebra de sigilos bancário, fiscal, […]
Direitos de família e das sucessões precisam ser atualizados, dizem especialistas
Indissociáveis da vida de qualquer cidadão, o direito de família e o direito das sucessões precisam passar por alterações equilibradas para refletir de forma contemporânea e simplificada os anseios da […]
Ministra das Mulheres será ouvida na comissão mista de combate à violência
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, é uma das convidadas para audiência pública da próxima quarta-feira (11), às 14h30, que discutirá estatísticas sobre violência contra a mulher e a aplicabilidade […]
Família pode ajudar no combate à violência contra a mulher, aponta debate
Debatedores apontaram os vínculos familiares como essenciais na prevenção de violência contra mulheres e meninas em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quinta-feira (5). O debate foi […]