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RAY Advocacia > Archive for Senado Federal (Page 3)

Vídeo: Senado Aprova: ataques em instituições de ensino terão penas maiores

13/06/2025 raadvocacia

O Senado aprovou projeto de lei que aumenta as penas para crimes cometidos nas dependências de instituições de ensino. O objetivo da alteração é inibir agressões e ataques a estudantes, […]

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Rotatória em Aparecida (SP) recebe nome do jogador Márcio Heleno Henrique

13/06/2025 raadvocacia

Publicada na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (13), a Lei 15.149 estabelece que a rotatória localizada na rodovia BR-488, em Aparecida (SP), será denominada Márcio Heleno Henrique, atleta que se […]

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Vídeo: Homenagem do Congresso a Mãe Stella de Oxóssi destaca luta contra o racismo

13/06/2025 raadvocacia

O centenário do nascimento da líder religiosa do candomblé Mãe Stella de Oxóssi foi celebrado em sessão solene do Congresso Nacional nesta quinta-feira (12). Os participantes da homenagem destacaram a […]

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Vídeo: Novo PNE precisa garantir financiamento adequado à educação, aponta debate

13/06/2025 raadvocacia

O projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE) está em análise na Câmara dos Deputados. Antes de chegar ao Senado, o PNE já vem sendo […]

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Áudio: Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 tem relator definido

13/06/2025 raadvocacia

O deputado federal Gervásio Maia (PSB-PB) foi designado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, para ser o relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 na Comissão […]

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Vídeo: Congresso pode se reunir antes do feriado para votar vetos e criação da CPMI do INSS

13/06/2025 raadvocacia

O Congresso Nacional pode se reunir em sessão conjunta de senadores e deputados no dia 17 de junho para analisar vetos presidenciais. Também está em pauta o requerimento para a […]

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Vídeo: Relatora da CPI das Bets diz que encaminhará denúncias à PF e ao MP

13/06/2025 raadvocacia

Após ter o relatório final da CPI das Bets rejeitado, a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) disse que vai encaminhar as denúncias para a Polícia Federal, Ministério Público e demais autoridades. […]

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Vídeo: CPI das Bets rejeita relatório e acaba sem indiciamentos ou propostas legislativas

13/06/2025 raadvocacia

Por 4 votos a 3, o relatório final da CPI das Bets foi rejeitado pelos senadores da comissão parlamentar de inquérito. Mesmo assim, a relatora, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) pretende […]

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Áudio: Parlamentares celebram centenário de nascimento de Mãe Stella de Oxóssi

12/06/2025 raadvocacia

O Congresso Nacional celebrou o centenário de Mãe Stella de Oxóssi, líder religiosa e defensora da cultura afro-brasileira. A sessão reconheceu sua luta contra a intolerância religiosa e pela igualdade […]

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Áudio: Debatedores pedem mais recursos para combater praga que devasta o cacau

12/06/2025 raadvocacia

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) discutiu em audiência pública a prevenção da praga monília, que ataca as lavouras cacaueiras. As perdas geradas por essa doença podem ultrapassar […]

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