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RAY Advocacia > Archive for Senado Federal (Page 4)

Humberto: mobilização popular nas ruas e nas redes foi decisiva na eleição de Lula

03/11/2026 raadvocacia

Ao discursar em Plenário nesta terça-feira (3), o senador Humberto Costa (PT-PE) destacou a importância da mobilização popular — nas ruas e nas redes sociais — para a reeleição de Luiz Inácio Lula […]

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Zenaide: municípios precisam de recursos permanente para implementar PEC da Segurança

03/11/2026 raadvocacia

Durante pronunciamento em Plenário nesta terça-feira (3), a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2021, mais conhecida como PEC da Segurança Pública. Ela ressaltou, no […]

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Em reunião no Senado com lideranças, governo apresenta prioridades legislativas

03/11/2026 raadvocacia

Em reunião na manhã desta terça-feira (3) no Senado, comandada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre, lideranças do governo e da oposição discutiram as prioridades legislativas até o final do […]

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Governabilidade se constrói com diálogo e respeito, afirma Paulo Paim

03/11/2026 raadvocacia

O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu, nesta terça-feira (3), o diálogo entre diferentes correntes políticas e a análise das propostas pelo interesse público. Em pronunciamento no Plenário, afirmou que o […]

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Áudio: Proposta cria o LGBTIcídio e prevê pena de até 40 anos

03/11/2026 raadvocacia

Um projeto que começa a sua tramitação no Senado cria o crime de LGBTIcídio. O PL 5.481/2026, apresentado pela senadora Soraya Thronicke (PSB-MS), estabelece regras específicas para combater a violência contra […]

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Áudio: Davi Alcolumbre celebra terceiro achado de petróleo na costa do Amapá

03/11/2026 raadvocacia

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, celebrou a terceira descoberta de petróleo em um mesmo poço localizado na bacia da Foz do Amazonas, na costa do Amapá. O anúncio foi […]

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Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 3/11/26

03/11/2026 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Áudio: CE aprova regulamentação da profissão de audiodescritor

03/11/2026 raadvocacia

A Comissão de Educação aprovou nesta terça-feira (3) projeto que regulamenta a profissão de audiodescritor. O PL 2.273/2025, do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), estabelece regras de qualificação e atuação para […]

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Senado deve receber cálculo da CBS na próxima terça para definir alíquota

03/11/2026 raadvocacia

O Tribunal de Contas da União (TCU) deve encaminhar à Presidência do Senado, na terça-feira (10), o estudo que definiu em 11,3% a alíquota de referência da Contribuição sobre Bens […]

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Nova regra para dívidas de estados e municípios tem votação suspensa

03/11/2026 raadvocacia

A contração de crédito para reestruturar dívidas de estados e municípios ao fim dos mandatos de governadores e prefeitos continuará em discussão na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Após amplo debate, […]

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