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RAY Advocacia > Archive for Senado Federal (Page 3)

Instalada Frente Parlamentar Mista das Startups e do Empreendedorismo Inovador

10/06/2026 raadvocacia

Com o objetivo de fomentar o surgimento e o avanço de empresas inovadoras no país, senadores e deputados instalaram, nesta quarta-feira (10), a Frente Parlamentar Mista das Startups e do […]

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Áudio: Aprovado piso salarial para médicos e dentistas

10/06/2026 raadvocacia

A aprovação definitiva do projeto de lei que institui o piso de R$ 13.662,00 para médicos e cirurgiões-dentistas foi acompanhada por representantes das duas categorias, que lotaram a sala de […]

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Áudio: Projeto dispensa atleta profissional de estágio obrigatório em educação física

10/06/2026 raadvocacia

A Comissão de Esporte do Senado (Cesp) concedeu nesta quarta (10) parecer favorável ao projeto de lei que permite a dispensa do estágio obrigatório para atletas profissionais matriculados em cursos […]

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Fim da escala 6×1 dará ‘dignidade’ aos brasileiros, diz Cleitinho

10/06/2026 raadvocacia

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221/2019), que extingue a escala de trabalho 6×1 e […]

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Zenaide Maia defende PEC para limitar juros do cartão de crédito

10/06/2026 raadvocacia

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (10), alertou para o aumento do endividamento das famílias brasileiras. A parlamentar voltou a defender a aprovação da Proposta […]

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Teresa Leitão critica projeto que usa fundo do pré-sal para auxiliar produtores rurais

10/06/2026 raadvocacia

A senadora Teresa Leitão (PT-PE) criticou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que destina recursos do Fundo Social do Pré-Sal para a renegociação de dívidas de produtores rurais afetados […]

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Áudio: Aprovada proposta que facilita exportação de partes de bois e búfalos

10/06/2026 raadvocacia

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou o projeto de lei (PL 6.682/2025) que facilita a exportação de partes de bois e búfalos que sobram do abate e […]

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Áudio: Randolfe vai presidir comissão da MP que amplia recursos para Polícia Federal

10/06/2026 raadvocacia

Foi instalada, nesta quarta-feira (10), a Comissão Mista da Medida Provisória que vai garantir mais recursos para o Fundo para Aparelhamento e Operacionaização das Atividades-Fim da Polícia Federal (MPV 1.348/2026). […]

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CRA aprova seguro-desemprego para extrativistas vegetais

10/06/2026 raadvocacia

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei que concede seguro-desemprego para extrativistas vegetais durante o período em que a atividade estiver proibida […]

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Estupro de vulnerável não foi legalizado. Entenda a decisão do Senado

10/06/2026 raadvocacia

Circulam nas redes sociais postagens afirmando que uma decisão do Senado teria legalizado o estupro de crianças e adolescentes no país. Isso é falso! Muito cuidado para não compartilhar esse […]

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