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RAY Advocacia > Archive for Senado Federal (Page 33)

Senado fará debate sobre escala 6×1

27/05/2026 raadvocacia

O Senado fará uma sessão temática para debater os possíveis impactos sociais e econômicos da PEC 221/2019, proposta de emenda à Constituição que determina o fim da chamada escala de trabalho […]

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Projeto que mantém benefícios tributários para o Terceiro Setor vai à Câmara

27/05/2026 raadvocacia

A manutenção de benefícios tributários federais para todas as entidades filantrópicas (pessoas jurídicas sem fins lucrativos), independentemente de sua classificação (PLP 11/2026), foi aprovada pelo Plenário do Senado nesta terça-feira […]

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Cleitinho defende fim da escala 6×1 e critica privilégios da classe política

27/05/2026 raadvocacia

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (27), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) defendeu o avanço da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 […]

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Ação no TSE contra cinebiografia de Bolsonaro é censura prévia, acusa Girão

27/05/2026 raadvocacia

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (27), criticou ação apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo grupo de advogados Prerrogativas e pelo deputado federal Rogério […]

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Audiência pública alerta para importância do diagnóstico precoce do glaucoma

27/05/2026 raadvocacia

O glaucoma — nome dado a um conjunto de doenças do nervo ótico e principal causa de cegueira irreversível no mundo — deve ser enfrentado com diagnóstico precoce e expansão dos […]

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Áudio: Projeto que cria carteira de identificação de pessoa com deficiência vai à CCJ

27/05/2026 raadvocacia

O projeto de lei que cria a carteira nacional de identificação da pessoa com deficiência (PL 1.019/2025) avançou em sua tramitação no Senado: o texto recebeu parecer favorável nesta quarta (27) […]

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Política nacional para estudantes com altas habilidades segue para a sanção

27/05/2026 raadvocacia

Estudantes com altas habilidades ou superdotação podem ter uma política específica, com atendimento especializado e centros de referência. É o que prevê PL 1.049/2026, aprovado nesta quarta-feira (27) pelo Senado. […]

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Áudio: CAE vai convocar presidente do BRB para esclarecimentos sobre o caso do Banco Master

27/05/2026 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou na terça-feira (26) a convocação do presidente do BRB, Nelson Antônio de Souza, para explicar operações do BRB com o Banco […]

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Áudio: El Niño requer resposta conjunta e gestão de riscos, dizem especialistas

27/05/2026 raadvocacia

Os possíveis impactos do El Niño foram discutidos nesta quarta-feira (27) em audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado. O fenômeno que aquece as águas do […]

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Senado cria Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade Religiosa dos Psicólogos Cristãos

27/05/2026 raadvocacia

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Liberdade Religiosa dos Psicólogos Cristãos (PRS 3/2026). O senador […]

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