No Dia dos Professores, celebrado em 15 de outubro, senadores defenderam a valorização da carreira docente e melhores condições de trabalho. Teresa Leitão (PT-PE) destacou a importância de salários dignos […]
Vídeo: Aumento de limite e perdão de dívida de MEIs segue para sanção
Segue para sanção presidencial o projeto que aumenta o limite de faturamento de microempreendedores individuais para R$ 140 mil. Aprovado na quinta-feira (16), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 186/2026, de […]
Vídeo: Congresso promulga emendas sobre fim da jornada 6×1 e aposentadoria de agentes de saúde – 16/10/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: Congresso promulga emendas sobre fim da jornada 6×1 e aposentadoria de agentes de saúde – 16/10/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Congresso promulga emendas sobre fim da escala 6×1 e agentes de saúde
As propostas de emenda à Constituição que tratam da aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde (PEC 14/2021) e do fim da escala seis por um (PEC 221/2019) serão promulgadas […]
Áudio: Congresso analisa MP que destina R$ 7,5 bilhões para subsídio a combustíveis
Chegou ao Congresso Nacional uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 7,5 bilhões para pagar subsídios a produtores e importadores de combustíveis derivados de petróleo e óleo diesel […]
Enamed será obrigatório para exercício da medicina, aprova Senado
O Senado aprovou nesta quinta-feira (15) a medida provisória que institui o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) como condição para o exercício da medicina. A MP 1.370/2026 segue para sanção […]
Áudio: Acessibilidade garante o voto a quase 2 milhões de eleitores com deficiência
Nas eleições de 2026 quase 2 milhões de eleitores com deficiência estão registrados, um recorde. Para garantir o exercício do voto desse público, as seções eleitorais contam com diversos dispositivos […]
Áudio: Seguem para sanção reajuste do limite e outras mudanças para o MEI
O Senado aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto de lei complementar que eleva o limite de faturamento bruto anual para enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) beneficiário do Simples Nacional (PLP 186/2026). […]
Plenário aprova sessão especial em homenagem às cientistas brasileiras
O Senado aprovou nesta quinta-feira (15) a realização de sessão especial em homenagem às cientistas brasileiras. A iniciativa é da senadora Leany Lemos (PSB-DF), com o apoio de outros dez parlamentares. […]