Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: Reunião deliberativa da CAE – 27/5/26
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Vídeo: Senadores e governo fecham acordo e CAE vota renegociação de dívidas rurais
Após negociações com a área econômica do governo, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve votar o projeto de renegociação de dívidas dos produtores rurais. O uso de recursos do […]
Vídeo: Investimento em inovação é crucial para o país, aponta debate na CCT
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) debateu, na terça-feira (26), a situação do país na área da inovação. Para os especialistas, o investimento no setor é fundamental para o […]
Davi promulga dispositivos reinseridos na LDO pelo Congresso
Foi publicado no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (27), a promulgação dos quatro dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 restaurados com a derrubada de vetos presidenciais em sessão […]
Áudio: Especialistas defendem regulação de ultraprocessados em debate na CAS
Em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na terça-feira (26), especialistas defenderam a regulação dos alimentos ultraprocessados, especialmente pelo risco à saúde de crianças e jovens. Representantes da […]
Vídeo: Senado amplia para um ano prazo para denúncia de violência doméstica
O Senado aprovou nesta terça-feira (26) o PL 421/2023, que amplia de seis meses para um ano o prazo para que mulheres vítimas de violência doméstica e familiar possam apresentar […]
Vídeo: Aprovada divulgação de direitos da criança e canais de denúncia nas escolas
O Senado aprovou na terça-feira (26) o PL 4.161/2025, que obriga escolas a promover ações de conscientização sobre os direitos da criança e do adolescente. O texto também determina a […]
Vídeo: Reajuste de 5,4% no piso salarial dos professores vai à sanção
O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (26) a medida provisória que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026 (MP 1.334/2026). O reajuste […]
Senador Irajá defende fim da escala 6×1
Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (26), o senador Irajá (PSD-TO) defendeu o fim da escala 6×1 e manifestou apoio à redução da jornada de trabalho. O parlamentar afirmou que a medida […]