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RAY Advocacia > Archive for Senado Federal (Page 38)

Magno Malta anuncia PDLs contra decretos de Lula que regulam ‘big techs’

26/05/2026 raadvocacia

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (26), o senador Magno Malta (PL-ES) anunciou a apresentação de dois projetos de decreto legislativo (PDL 460/2026 e PDL 466/2026) para tentar derrubar decretos […]

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Áudio: Senado valida reajuste do piso salarial dos professores da educação básica

26/05/2026 raadvocacia

O Senado confirmou o reajuste do piso salarial para R$ 5.130,63, instituído pela medida provisória (MPV) 1.334/2026, para os professores da educação básica pública em 2026. O valor representa aumento […]

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Áudio: Aprovado projeto para promover nas escolas direitos de crianças e adolescentes

26/05/2026 raadvocacia

O Senado aprovou nesta terça-feira (26) projeto de autoria da Comissão de Direitos Humanos que passa a exigir das escolas e estabelecimentos de ensino de todo o país a promoção […]

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Conceito e questões de saúde contrapõem debatedores sobre ultraprocessados

26/05/2026 raadvocacia

Os alimentos ultraprocessados — como refrigerantes, biscoitos e salgadinhos de pacote — representaram 26,7% das calorias ingeridas por adolescentes, 19,5% por adultos e 15,1% por idosos, segundo dados da Pesquisa […]

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Áudio: Vítimas de violência doméstica poderão ter prazo maior para prestar queixa

26/05/2026 raadvocacia

O Senado aprovou nesta terça (26) o projeto que aumenta de seis meses para um ano o prazo para que mulheres vítimas de violência doméstica e familiar prestem queixa ou […]

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Dra. Eudócia pede CPMI para investigar Master, BMG e operações do INSS

26/05/2026 raadvocacia

A senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (26), defendeu a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar relações entre o Banco Master, […]

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Em reunião no Senado, empregadores propõem discutir 6×1 depois das eleições

26/05/2026 raadvocacia

Representantes do setor produtivo apresentaram nesta terça-feira (26) sugestões para o debate sobre a escala de trabalho 6×1, em reunião com Davi Alcolumbre e líderes partidários na sala da Presidência […]

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CPI da Pedofilia: Davi cobra indicações de líderes

26/05/2026 raadvocacia

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, solicitou nesta terça-feira (26) que os líderes partidários indiquem senadores para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia. O colegiado tem o […]

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Projeto que aumenta prazo para denúncia de violência doméstica vai à sanção

26/05/2026 raadvocacia

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (26) o projeto de lei que aumenta de seis meses para um ano o prazo para que as mulheres vítimas de violência doméstica […]

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Senado autoriza Piauí a contratar dois empréstimos externos

26/05/2026 raadvocacia

O Senado aprovou, nesta terça-feira (26), duas autorizações para o estado do Piauí contratar empréstimos externos. Um deles é para um projeto ambiental voltado à sustentabilidade; o outro, para financiar […]

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