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RAY Advocacia > Archive for Senado Federal (Page 43)

Áudio: CCJ pode concluir votação da PEC da Segurança Pública na quarta

13/10/2026 raadvocacia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode concluir nesta quarta-feira (14) a votação da proposta que insere na Constituição o Sistema Único de Segurança Pública. A PEC 18/2025 amplia as […]

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MP determina bloqueio de chamadas e mensagens abusivas

13/10/2026 raadvocacia

Entrou em vigor a medida provisória destinada a combater fraudes e o uso abusivo de chamadas telefônicas e mensagens. Publicada no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (9), a […]

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Vídeo: Ao vivo: sessão do Congresso celebra o Dia Mundial da Alimentação – 13/10/26

13/10/2026 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Vídeo: Sessão do Congresso celebra o Dia Mundial da Alimentação – 13/10/26

13/10/2026 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Vídeo: PEC do fim da escala 6×1 deve ser votada em primeiro turno na quarta

13/10/2026 raadvocacia

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para quarta-feira (14) a votação em primeiro turno da PEC que acaba com a escala 6×1. O Plenário já realizou três das cinco sessões […]

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Áudio: Senado homenageia os 45 anos da Associação do Senhor Jesus

09/10/2026 raadvocacia

O Senado fez nesta sexta-feira (9) uma sessão especial em homenagem aos 45 anos da Associação do Senhor Jesus, fundada em 1981 pelo padre Eduardo Dougherty. O requerimento foi apresentado […]

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Áudio: Consultoria de Orçamento aponta divergências entre previsões para PIB e inflação de 2027

09/10/2026 raadvocacia

As Consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara divulgaram nesta quinta-feira (8) uma nota técnica sobre o projeto de Lei Orçamentária de 2027 (PLN 24/2026) para subsidiar as decisões […]

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Fim da 6×1: Senado pode concluir 1º turno da votação em mais duas sessões

09/10/2026 raadvocacia

A votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição que põe fim à jornada de trabalho 6×1 pode ser concluída na quarta-feira (15). A PEC 221/2019 está em […]

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Fim da escala 6×1: Davi marca votação em 1º turno para quarta

09/10/2026 raadvocacia

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para a próxima quarta-feira (15) a votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição que põe fim à jornada de trabalho […]

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Áudio: Mapa Nacional da Violência de Gênero é apresentado em fórum internacional

09/10/2026 raadvocacia

O Mapa Nacional da Violência de Gênero foi apresentado nesta semana no principal encontro internacional sobre evidências para a prevenção e o enfrentamento da violência contra mulheres e meninas. O […]

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