A Comissão de Educação (CE) vai analisar nesta terça-feira (26) projeto que cria a exigência de avaliação prática para tradutores e intérpretes da língua brasileira de sinais (Libras). Relatado pelo […]
Crimes graves contra mulheres podem se tornar imprescritíveis
Um projeto de lei apresentado neste mês no Senado busca tornar mais severa a punição de crimes graves contra mulheres. De acordo com o texto, os crimes de feminicídio, de […]
Confúcio agradece à Funai e ao Incra por acordo para regularização de terras
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (25), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) comemorou acordos entre a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma […]
Áudio: Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal prevê ações de incentivo
Foi sancionada em 21 de maio a Lei 15.414, de 2026, que cria a Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal, a ser celebrada todos os anos na semana do […]
Girão alerta sobre possível anulação geral de processos do caso Master
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (25), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) questionou uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, e alertou para o risco de […]
Bittar critica atuação de ONGs e políticas ambientais na Amazônia
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (25), o senador Marcio Bittar (PL-AC) criticou a atuação de organizações não governamentais na Amazônia e afirmou que o debate sobre a região ignora […]
Izalci critica Pé-de-Meia por irregularidades apontadas pelo TCU
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (25), o senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou a forma como o governo federal vem implementando o programa Pé-de-Meia. Ele ressaltou que o Tribunal de Contas da […]
Encontro de tecnologia no Legislativo tem recorde de público ao debater inovação
O 16º Encontro Nacional do Grupo Interlegis de Tecnologia (Engitec), ocorrido entre os dias 18 e 22 de maio, reuniu especialistas e representantes de câmaras municipais e assembleias legislativas de todo […]
Hermes Klann defende renegociação de dívidas rurais
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (25), o senador Hermes Klann (PL-SC) defendeu a aprovação do projeto de lei (PL 5.122/2023), que cria mecanismos para renegociação de dívidas de produtores […]
Áudio: Reajuste de professores da educação básica pode ser votado nesta semana
O Senado pode votar nesta semana a medida provisória (MP) que prevê aumento de 5,4% no piso salarial dos professores de educação básica (MPV 1.334/26). O texto, com análise prevista […]