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Rota da Fé, no Ceará, vai a sanção

26/05/2026 raadvocacia

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou, nesta terça-feira (26), projeto que reconhece a Rota Turística da Fé, no Ceará, que abrange 13 cidades e se direciona ao […]

CAE aprova uso de recursos dos fundos constitucionais para pesquisa

26/05/2026 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (26) projeto que permite o uso de recursos dos fundos constitucionais no financiamento de atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação. O […]

Empréstimo entre Piauí e agência francesa vai a Plenário

26/05/2026 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (26) projeto que autoriza realização de empréstimo pelo governo do Piauí com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) para financiar o […]

Lei estabelece limite de 30 dias para INSS pagar salário-maternidade

26/05/2026 raadvocacia

Mulheres com direito ao salário-maternidade pago diretamente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) — como empregadas domésticas, trabalhadoras rurais, entre outras — receberão o benefício em até 30 dias […]

Sancionada lei que cria Rota Turística da Serra da Capivara, no Piauí

26/05/2026 raadvocacia

A região da Serra da Capivara, no sudeste do Piauí, contará com uma rota oficial voltada ao incentivo do turismo e à valorização do patrimônio arqueológico local. Sancionada pelo presidente […]

MP libera R$ 30 bilhões para compra de táxis e carros de aplicativos

26/05/2026 raadvocacia

Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (26) a medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 30 bilhões para financiamento do Programa Move Brasil. O dinheiro será […]