Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Sessão deliberativa ordinária – 13/10/26
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Vídeo: Comissão retoma votação da PEC da Segurança Pública nesta quarta
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) retoma, nesta quarta-feira (14), a análise da PEC da Segurança Pública. A PEC 18/2025 busca, entre outros pontos, fortalecer a integração das forças […]
Sessão solene destaca papel do Brasil na produção mundial de alimentos
Senadores e representantes do governo e do setor produtivo destacaram, em sessão solene do Congresso Nacional nesta terça-feira (13), a capacidade brasileira de produzir alimentos e o papel do país […]
Plenário terá sessão especial pelo Dia do Médico nesta quarta
O Senado promove, nesta quarta-feira (14), a partir das 10h, sessão especial para celebrar o Dia do Médico, comemorado anualmente em 18 de outubro. A homenagem foi proposta pelo senador […]
CCJ pode concluir votação da PEC da Segurança Pública nesta quarta
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode concluir nesta quarta-feira (14) a votação da chamada PEC da Segurança Pública, a proposta de emenda à Constituição que cria o Sistema […]
Áudio: Projeto prevê análise prévia para decisões sobre cursos e vagas em universidades
O Senado poderá examinar projeto que estabelece a exigência de estudos prévios sobre a oferta de cursos e vagas nas universidades públicas. O PL 5.525/2026, prevê que a análise de […]
Áudio: CCJ pode concluir votação da PEC da Segurança Pública na quarta
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode concluir nesta quarta-feira (14) a votação da proposta que insere na Constituição o Sistema Único de Segurança Pública. A PEC 18/2025 amplia as […]
MP determina bloqueio de chamadas e mensagens abusivas
Entrou em vigor a medida provisória destinada a combater fraudes e o uso abusivo de chamadas telefônicas e mensagens. Publicada no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (9), a […]
Vídeo: Ao vivo: sessão do Congresso celebra o Dia Mundial da Alimentação – 13/10/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)