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RAY Advocacia > Archive for Senado Federal (Page 5)

Áudio: Piso salarial para profissionais de apoio à educação básica segue para a CAE

03/11/2026 raadvocacia

Funcionários de secretarias escolares, bibliotecas, serviços de limpeza, manutenção e merenda poderão ter um piso salarial nacional. A medida está prevista em projeto (PL 2.531/2021) aprovado pela Comissão de Educação […]

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Dia Nacional da Herança Cultural dos Poloneses vai à sanção presidencial

03/11/2026 raadvocacia

Dia Nacional da Herança Cultural dos Poloneses no Brasil poderá ser comemorado anualmente em 11 de novembro. É o que projeto prevê aprovado nesta terça-feira (3) na Comissão de Educação […]

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CE aprova Prêmio Nacional da Educação Brasileira

03/11/2026 raadvocacia

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (3) a criação do Prêmio Nacional da Educação Brasileira (PNEB). A premiação visa reconhecer estratégias e iniciativas para a melhoria […]

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Plenário analisa Estatuto do Aprendiz na quarta-feira

03/11/2026 raadvocacia

O Plenário analisa na sessão desta quarta-feira (4) cinco projetos. Entre eles o chamado Estatuto do Aprendiz, que estabelece novas regras para a aprendizagem profissional e agrega em uma só […]

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Semana Nacional do Pequeno Investidor em outubro vai à Câmara

03/11/2026 raadvocacia

A segunda semana de outubro poderá se tornar a Semana Nacional do Pequeno Investidor, com ações para ampliar o acesso da população aos investimentos e promover a educação financeira. A […]

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Romaria do Divino Pai Eterno como manifestação cultural vai à Câmara

03/11/2026 raadvocacia

A Romaria do Divino Pai Eterno, realizada em Trindade (GO), poderá ser reconhecida como manifestação da cultura nacional, de acordo com projeto aprovado em decisão terminativa na Comissão de Educação e […]

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Avança regulamentação da profissão de audiodescritor

03/11/2026 raadvocacia

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (3) projeto que regulamenta a profissão de audiodescritor, profissional responsável por traduzir imagens em palavras para pessoas com deficiência visual. […]

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Vídeo: Ao vivo: CAE analisa previdência para bolsistas de pós-graduação – 03/11/26

03/11/2026 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Vídeo: CAE analisa previdência para bolsistas de pós-graduação – 03/11/26

03/11/2026 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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CE aprova piso salarial nacional para profissionais de apoio da educação básica

03/11/2026 raadvocacia

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (3) um piso salarial nacional para os profissionais da educação básica pública que exercem funções de apoio, como merendeiras, auxiliares […]

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