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RAY Advocacia > Archive for Senado Federal (Page 59)

Projeto estabelece percentual de produtos da agricultura familiar em cestas básicas

01/04/2026 raadvocacia

O Senado vai analisar projeto de lei que torna obrigatória a inclusão de um percentual de produtos da agricultura familiar nas cestas básicas distribuídas pelo governo federal.  Hoje, a lei […]

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Áudio: Chega ao Senado indicação de Jorge Messias para o STF

01/04/2026 raadvocacia

O Senado recebeu nesta quarta-feira (1º) a mensagem presidencial (MSF 7/2026) com a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga aberta […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Senado lança filme em realidade virtual sobre a primeira senadora do país

01/04/2026 raadvocacia

O filme em realidade virtual Eunice – a Primeira Senadora estreou na terça-feira (31), último dia do Mês da Mulher. Ele é apresentado durante as visitas guiadas ao Congresso Nacional — que são […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Projeto isenta comprador de veículo usado de pagar multas do antigo dono

01/04/2026 raadvocacia

O Senado começa a analisar um projeto de lei já aprovado na Câmara dos Deputados que garante ao comprador de veículo usado o direito de não pagar multas do antigo […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Nova lei expande oferta de creches e pré-escolas em zonas rurais

01/04/2026 raadvocacia

Os municípios serão obrigados a ofertar vagas em educação infantil em zonas urbanas e rurais de acordo com a população de cada área. A Lei 15.369, de 2026, com essa […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Uso de cigarros eletrônicos será tema de debate na próxima segunda

01/04/2026 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) fará audiência pública sobre o uso dos cigarros eletrônicos nesta segunda-feira (6), às 14h. O foco do debate será o impacto dos chamados vapes […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Sancionada criação do Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária

01/04/2026 raadvocacia

Empresas e profissionais da engenharia, arquitetura ou construção civil que executarem ou financiarem projetos para comunidades carentes poderão receber o Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária. É o que prevê […]

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Áudio: Dia Mundial da Atividade Física: Leila alerta para importância dos exercícios

01/04/2026 raadvocacia

No dia 6 de abril se comemora o Dia Mundial da Atividade Física. A senadora Leila Barros (PDT-DF) ressalta que a falta de exercícios causa problemas de saúde para muitos […]

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Vídeo: Vai à sanção projeto sobre guarda compartilhada de animais de estimação

01/04/2026 raadvocacia

O Senado aprovou na terça (31) o projeto que regulamenta a guarda compartilhada de animais de estimação (os pets) após o fim do casamento ou da união estável, além de prever […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Senado aprova regulamentação da guarda compartilhada de pets

01/04/2026 raadvocacia

O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (31) um projeto de lei que regulamenta a guarda compartilhada de animais de estimação — os chamados pets — após o fim do casamento […]

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