O ex-deputado federal Renzo Braz (PP) tomou posse nesta quarta-feira (30) como senador por Minas Gerais. Braz foi eleito em 2018 primeiro suplente na chapa de Rodrigo Pacheco. Ex-presidente do […]
Áudio: Nova lei reduz tributos de resseguradoras sediadas no Brasil
Foi sancionada nesta semana uma lei que reduz os tributos das resseguradoras locais, empresas sediadas no Brasil que dividem com as seguradoras os riscos e custos de indenizações. A norma […]
Confira o que pode e o que não pode até o dia da votação
No próximo dia 4 de outubro, mais de 158 milhões de brasileiros estarão aptos a votar para eleger presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. Até […]
Áudio: Lei destina arrecadação das loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Foi publicado no Diário Oficial da União de terça-feira (29) a lei que destina ao Comitê Brasileiro de Clubes 0,01% do valor arrecadado com jogos de loteria federal. Os recursos […]
Áudio: MP do Desenrola 3.0 já tramita no Congresso
Quem tiver dívida de até R$ 10 mil com atraso entre 2 anos e 4,5 anos com banco, órgão público, comércio ou prestador de serviço em geral poderá ser beneficiado […]
Vídeo: Eleições: Senado tem 54 vagas em disputa neste ano
O Senado vai renovar dois terços da sua composição nas eleições deste ano (o que corresponde a 54 das 81 cadeiras). O eleitor precisa ficar atento para não ter o […]
Áudio: Sugestão legislativa prevê redução de FGTS para aposentados que trabalham
Uma sugestão legislativa que reduz encargos trabalhistas, como contribuição previdenciária e ao FGTS, foi encaminhada pela ONG Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador (IFGT) à Comissão de Direitos Humanos e […]
Áudio: Projeto destina renda de loteria para fundo de calamidades
Está pronto para votação na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) o PL 2.688/2024. O projeto destina a renda líquida de um concurso anual de loteria para o Fundo […]
Lei determina avaliação da qualidade de hospitais
A partir de agora, hospitais particulares deverão passar por avaliações da vigilância sanitária sobre a qualidade dos serviços de saúde, com divulgação periódica dos resultados. É o que estabelece a […]
Vídeo: Disputa pelo Senado tem, em média, seis candidatos por vaga
Mais de 300 candidatos de todo o país disputam as 54 vagas disponíveis para o Senado nestas eleições. Na média, há 5,8 candidatos para cada cadeira, mas o número varia […]