Foram editadas pela Presidência da República nesta sexta-feira (25) duas medidas provisórias: a MP 1.393, com ações para aliviar a situação de endividamento das famílias, programa batizado como Desenrola Brasil […]
Sessão destaca excelência do ensino da Escola Superior de Ciências da Saúde
O Senado fez nesta sexta-feira (25) sessão especial em homenagem aos 25 anos da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs) e da Escola Superior de Ciências […]
Vídeo: Visitação ao Congresso deve ser agendada pela internet a partir de segunda
A partir desta segunda-feira (28), a visitação ao Congresso deverá ser agendada pela internet, no endereço congressonacional.leg.br/visite. Com o agendamento prévio, o visitante já poderá saber o horário da sua visita, reduzindo […]
Vídeo: Visitação ao Congresso deve ser agendada pela internet
A partir desta segunda-feira (28), a visitação ao Congresso deverá ser agendada pela internet, no endereço congressonacional.leg.br/visite. Com o agendamento prévio, o visitante já poderá saber o horário da sua visita, reduzindo […]
Áudio: Leis reconhecem Franca como capital do basquete e Piranguinho, do pé de moleque
A Presidência da República sancionou nesta semana a Lei 15.514, de 2026, que reconhece a cidade de Franca, no interior de São Paulo, como a Capital Nacional do Basquete. Também […]
Áudio: Direito de crianças e adolescentes à natureza é reforçado por lei federal
Entrou em vigor nesta semana a lei que estabelece diretrizes para garantir o direito de crianças e adolescentes à natureza, também chamada de ECA Ambiental (Lei 15.512). União, estados e […]
Áudio: Estabilidade para grávida em contrato temporário vai a nova votação na CAS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado deve votar, em turno suplementar, um projeto (PL 3.522/2025) que garante estabilidade no emprego para mulheres que engravidarem durante um contrato temporário. […]
Vídeo: Eleições 2026: saiba o que é o voto de legenda
Na eleição para deputado federal, estadual ou distrital, o eleitor pode votar no candidato ou no partido, que é o voto de legenda. Nesse caso, o eleitor digita apenas os […]
Vídeo: Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência foi celebrado no Plenário
O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência foi celebrado no Senado em sessão especial na segunda-feira (21). A Lei 11.133, de 2005 instituiu a data. Garantia de direitos […]
Áudio: Congresso analisará MP que liberou R$ 64,3 milhões a agricultores e indígenas
O Congresso Nacional analisará a medida provisória (MP 1.392/2026) que na terça-feira (22) liberou R$ 64,3 milhões para apoio aos direitos das comunidades indígenas e a compra de alimentos da agricultura […]