Foi publicada na última sexta-feira (25) a Lei 15.520, de 2026, que cria cria a Universidade Federal da Fronteira Norte, que terá sede no município de Oiapoque, no Amapá, próximo […]
Desenrola Brasil 3.0 já está em vigor; veja como funciona
Pessoas físicas com dívidas em atraso poderão renegociá-las por meio do Desenrola Brasil 3.0, criado por meio da Medida Provisória (MPV) 1.393/2026. Publicado pelo Poder Executivo em edição extra do […]
Áudio: Lei transforma Cefets de MG e do RJ em universidades federais
Aprovada no Congresso, está em vigor a Lei 15.521/2026 que transforma em universidades federais os Centros de Educação Federal Tecnológica (Cefets) de Minas Gerais e do Rio de Janeiro. No […]
Eleições 2026: veja o que é fato sobre o voto para o Senado
Nas eleições de domingo (4), cada eleitor terá dois votos para senador, que devem ser dados a nomes diferentes. Na urna, as duas escolhas para o Senado são a terceira […]
MP proíbe bets e determina encerramento das operações em 30 dias
Começou a tramitar no Congresso Nacional a medida provisória que proíbe a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade de apostas de quota fixa em todo o país. O […]
Vídeo: Eleições 2026 | E-título poderá ser baixado no dia da eleição
O eleitor vai poder baixar o e-título no dia da votação. Em eleições anteriores, o download e o primeiro acesso ao aplicativo eram suspensos, para evitar a sobrecarga. Este ano, o […]
Áudio: SC permite voto em trânsito para eleitoras sob medida protetiva
As eleitoras de Santa Catarina com medidas protetivas poderão mudar provisoriamente seus locais de votação. A Justiça Eleitoral de Santa Catarina, em parceria com a Polícia Civil, entendeu que a […]
Áudio: TSE libera download do e-Título nos dias das eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou o download e a ativação do aplicativo e-Título no dia da votação, tanto no primeiro como no segundo turno. Antes, o aplicativo só podia […]
Vídeo: Governo proíbe bets no Brasil; MP segue para análise do Congresso
Na última sexta (25), o governou publicou a medida provisória que proíbe o funcionamento de bets, cassinos virtuais e a veiculação de publicidade do setor. A a MP 1.393/2026 entrou em vigor […]
Poder Executivo anuncia MPs contra bets e endividamento das famílias
Foram anunciadas pela Presidência da República, no início da noite desta sexta-feira (25), duas medidas provisórias (MPs), uma delas proibindo as chamadas apostas por quota fixa, conhecidas como bets, e […]