A cidade de Piranguinho, no sul de Minas Gerais, recebeu o título de Capital Nacional do Pé de Moleque. A homenagem foi oficializada pela Lei 15.515, sancionada sem vetos e […]
Furto ou roubo de combustíveis passa a ser punido com penas maiores
Foi sancionada nessa terça-feira (22), a Lei 15.517, que aumenta as penas para furto ou roubo de petróleo, gás, etanol, gasolina, diesel, biocombustíveis ou lubrificantes. A lei decorre do PL 1.482/2019, […]
Áudio: Violência contra mulher com deficiência é disseminada, dizem debatedores
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promoveu audiência pública nesta quarta-feira (23) para apresentar e avaliar os resultados de pesquisa inédita sobre a violência contra a mulher com deficiência. O […]
Pesquisa do DataSenado revela violência contra 38% das mulheres com deficiência
Mais de 4,4 milhões de brasileiras com deficiência já sofreram violência doméstica ou familiar praticada por um homem. O número corresponde a 38% das mulheres com deficiência no país, percentual […]
Pibid passa a ter regras definidas em lei
Nova lei institui o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), que oferece bolsas a estudantes de licenciatura para atividades de formação em escolas públicas. A Lei 15.518/2026 […]
Bolsa de Iniciação à Docência passa a ter regras definidas em lei
Nova lei institui o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), que oferece bolsas a estudantes de licenciatura para atividades de formação em escolas públicas. A Lei 15.518/2026 […]
Atendimento a vítima de estupro e outras violências ganha protocolo unificado
Mulheres, crianças, adolescentes e pessoas em situação de vulnerabilidade vítimas de estupro ou de outras formas de violência física agora contam com um protocolo integrado para orientar o atendimento por […]
Vídeo: Eleições 2026: veja o significado de cada dígito do número dos candidatos
O 1º turno da eleição está marcado para 4 de outubro, e os números dos candidatos já estão espalhados pelas ruas. Mas você conhece o significado por trás de cada […]
Áudio: Faltas disciplinares em cartórios passam a prescrever em 5 anos
Notários e registradores, que são os responsáveis por serviços prestados em cartórios, agora têm prazo de cinco anos para responder por faltas disciplinares em todo o Brasil. É o que […]
Vídeo: Ao vivo: CDH debate violência contra a mulher com deficiência – 23/9/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)