A CPMI do INSS divulgou nesta sexta-feira (27) um balanço de suas atividades desde o início de sua instalação, no dia 20 de agosto de 2025. Foram 36 depoentes ouvidos […]
Senado analisa MP de reajuste salarial das forças de segurança do DF
O Senado vai analisar a medida provisória que reajustou a remuneração da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. A MP 1.326/2025 foi aprovada […]
Áudio: Programa Jovem Senador recebe coordenadores estaduais
O Senado promoveu nesta sexta-feira (27) um encontro com os coordenadores estaduais do Programa Jovem Senador. O evento buscou fortalecer o vínculo institucional e compartilhar experiências positivas nos estados. As […]
Áudio: ECA Digital proíbe rolagem infinita em redes sociais
Com a entrada em vigor do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) e de sua regulamentação (Decreto 12.622/2025 e Decreto 12.880/2026), estão proibidas as chamadas práticas manipulativas […]
Áudio: Sancionada lei que cria a Rota Turística do Enxaimel, em Santa Catarina
Foi sancionada nesta semana a Lei 15.361, de 2026, que cria a Rota Turística do Enxaimel, no município de Pomerode, em Santa Catarina. A norma teve origem em um projeto […]
Áudio: Comissão vai avaliar enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai avaliar o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes (DEC 10.701, de 2021) como política pública em 2026. O pedido […]
Projeto busca ampliar rastreamento do câncer do colo do útero no SUS
O Senado vai analisar um projeto que garante o acesso ao exame de autocoleta para detecção do HPV no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto tem como objetivo ampliar o rastreamento […]
Acesso mais fácil ao Programa Nacional de Microcrédito já está em vigor
Entrou em vigor a lei que facilita a liberação de empréstimos pelo Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO). Entre outros dispositivos, a norma permite o financiamento de bens e […]
Áudio: Relator da CPMI do INSS pede o indiciamento de 216 pessoas
O relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), apresentou relatório final da comissão com mais de 4 mil páginas e pedido de indiciamento de 216 pessoas. O documento […]
Áudio: Lei exige que governo garanta infraestrutura em escolas públicas de educação básica
Foi sancionada nesta semana a Lei 15.360, de 2026, que torna dever do poder público garantir condições mínimas de infraestrutura nas escolas públicas de educação básica. Essas condições incluem a […]