Foi cancelada a sessão deliberativa do Senado prevista para esta quinta-feira (12), às 11h. Da pauta constavam quatro projetos de decretos legislativos (PDLs), referentes a acordos internacionais sobre: mobilidade de […]
Congresso recebe medida provisória para compensar recuo na cobrança do IOF
O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional uma medida provisória que padroniza a tributação sobre aplicações bancárias. A matéria foi publicada nesta quarta-feira (11) em edição extra do Diário Oficial […]
Magno Malta defende anistia e condena decisões do STF sobre 8 de janeiro
O senador Magno Malta (PL-ES), em pronunciamento na quarta-feira (11), defendeu a retomada da pauta da anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. Ele criticou autoridades […]
Áudio: Tratado sobre patente internacional de microrganismos vai à promulgação
O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) um projeto de decreto legislativo (PDL 466/2022) que ratifica a adesão do Brasil ao acordo sobre o reconhecimento internacional de patentes de microrganismos. O […]
Vídeo: Ao vivo: ciclo de debates sobre o Plano Nacional de Educação – 12/6/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ciclo de debates sobre o Plano Nacional de Educação – 12/6/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CPI das Bets – votação do relatório final – 12/6/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CPI das Bets – votação do relatório final – 12/6/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Crimes em escolas poderão ser classificados como hediondos
Com votação em regime de urgência, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o aumento de pena para crimes praticados em escolas e demais instituições de ensino (PL 3.613/2023). […]
Moro destaca avanços legislativos no combate ao narcotráfico e critica governo
O senador Sergio Moro (União-PR), em pronunciamento na quarta-feira (11), apontou avanços no Senado em propostas para endurecer o combate ao crime organizado. O senador chamou a atenção para o […]