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RAY Advocacia > Archive for Senado Federal (Page 8)

Áudio: Acesso de idosos a tecnologias para melhorar saúde mental aguarda votação na CDH

29/10/2026 raadvocacia

Está pronto para a pauta de votação na Comissão de Direitos Humanos (CDH) um projeto que garante o acesso a tecnologias para preservar a saúde mental e estimular a capacidade […]

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Áudio: Imposto Seletivo: governo define alíquotas nos próximos dias

29/10/2026 raadvocacia

O governo federal deve publicar nos próximos dias a medida provisória que estabelece as alíquotas do Imposto Seletivo (IS), conhecido como “imposto do pecado”. Criado pela reforma tributária, o Imposto […]

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Áudio: CCJ faz nova votação de projeto sobre biometria de mães e bebês

29/10/2026 raadvocacia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai votar em turno suplementar o projeto de lei (PL 1.447/2026) que torna obrigatória a coleta de dados biométricos do bebê e da […]

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Frente Parlamentar pela Paz Mundial aprova alteração estatutária

29/10/2026 raadvocacia

A Frente Parlamentar pela Paz Mundial (FFPAZ), presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), reuniu-se nesta quinta-feira (29) para aprovar alteração em seu estatuto. Com a mudança, o presidente do Senado não […]

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Áudio: Projeto simplifica recusa de contribuição sindical pelo empregado

29/10/2026 raadvocacia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa projeto de lei que assegura ao trabalhador o direito efetivo de recusar a cobrança de contribuição assistencial a sindicato. De acordo com […]

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Projeto prevê qualificação profissional e apoio ao empreendedorismo para jovens

29/10/2026 raadvocacia

Jovens de 16 a 29 anos poderão contar com cursos de qualificação profissional, encaminhamento para vagas de emprego e apoio para abrir o próprio negócio. É o que prevê projeto que […]

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Áudio: Senadores repercutem carta de Flávio Bolsonaro nos Estados Unidos

29/10/2026 raadvocacia

Senadores repercutiram em Plenário, nesta quarta-feira (29), a carta divulgada nos Estados Unidos pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato derrotado à Presidência da República. Os parlamentares reafirmaram o resultado do […]

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Áudio: CDH analisa gratuidade de assentos para menores de 16 anos em voos

29/10/2026 raadvocacia

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) analisa projeto que garantir gratuidade na marcação de assento para menores de 16 anos ao lado de um responsável em voos domésticos e internacionais. […]

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Vídeo: Conheça a composição do Senado a partir de 2027

29/10/2026 raadvocacia

A partir de fevereiro de 2027, o PL será o partido com mais representantes no Senado, com 29 senadores. O PT ficou em segundo lugar, com 10 senadores eleitos. Confira […]

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Áudio: Comissão cobra informações da ANTT sobre concessão da BR-364

29/10/2026 raadvocacia

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou requerimento do presidente do colegiado, senador Marcos Rogério (PL-RO) que cobra informações da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) sobre o primeiro ano de […]

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