A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou um requerimento que autoriza missão oficial de membros da comissão aos Estados Unidos para acompanhar a situação de cidadãos brasileiros em situação de […]
Senado vai avaliar projeto que garante livre estacionamento a oficiais de Justiça
O Senado deve analisar o projeto de lei que garante livre estacionamento e parada aos veículos de oficiais de Justiça em serviço (PL 3.554/2023). A matéria já foi aprovada na […]
Áudio: Gratuidade da Justiça para Santas Casas passa na CAS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (15) projeto que garante gratuidade da Justiça para Santas Casas e outras entidades sem fins lucrativos que atuam nas áreas da […]
Áudio: Projeto que suspende regras sobre identidade de gênero em escolas vai à CCJ
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (16) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 342/2023, que susta uma resolução do Conselho Nacional dos Direiros das Pessoas LGBTQIA+. A […]
Áudio: CDH aprova pena maior para estupro seguido de morte
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (15) projeto que altera o Código Penal para endurecer a punição de crimes sexuais contra mulheres (PL 2.979/2025). O texto equipara […]
CRE vai aos Estados Unidos acompanhar situação de brasileiros custodiados
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (16) requerimento (REQ 11/2026 – CRE) para que membros do colegiado participem de missão oficial aos Estados Unidos para acompanhar a […]
Poderes devem se unir para proteger crianças indígenas, aponta debate na CDH
A necessidade de união dos três Poderes da República para proteger as crianças e adolescentes indígenas foi uma das conclusões de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta […]
CDH aprova texto que suspende regras sobre identidade de gênero em escolas
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (15) o Projeto de Decreto Legislativo que susta dois dispositivos da Resolução 2, de 2023, do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. Relatada […]
Seif destaca videomonitoramento para reforçar segurança em Santa Catarina
Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (15), o senador Jorge Seif (PL-SC) destacou a implementação de um sistema integrado de videomonitoramento em Santa Catarina, com uso de reconhecimento facial e […]
MP inclui classe média no Minha Casa, Minha Vida
Famílias do programa Minha Casa, Minha Vida com renda mensal até R$ 13 mil poderão reformar suas casas com financiamento coberto pelo Fundo Garantidor de Habitação Popular (FGHab). É o […]