Senadores e deputados federais apresentaram 37 emendas à nova medida provisória que estende subsídio para baratear o óleo diesel de caminhões e outros veículos rodoviários (MP 1.391/2026). Ouça o áudio. […]
Áudio: Presos provisórios votam pela última vez em 2026
Presos que ainda não foram condenados poderão votar pela última vez nas eleições de 2026. A partir das próximas eleições, passará a valer a mudança no Código Eleitoral feita pela […]
Áudio: Justiça Eleitoral prepara urnas para eleições de 2026
Com mais de 99% dos pedidos de candidatura julgados pela Justiça Eleitoral, os tribunais regionais já podem lacrar o sistema das urnas eletrônicas. O TSE realizou cerimônia para carregar os […]
Vídeo: Instituição Fiscal estima déficit em 2027
Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado estima déficit nas contas públicas de 2027. Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Importância do direito tributário é destacada em sessão especial
A importância do direito tributário para a sociedade foi o tema central de uma sessão especial no Plenário do Senado nesta quinta-feira (17). Requerida pela senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) e […]
Áudio: Dia de Luta da Pessoa com Deficiência será tema de sessão especial
O Plenário do Senado vai promover na próxima segunda-feira (21) uma sessão especial em comemoração ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Celebrada anualmente em 21 de setembro, […]
Governo terá que cortar despesas para fechar as contas em 2027, diz IFI
Em seu mais recente relatório de acompanhamento fiscal, a Instituição Fiscal Independente (IFI) analisa o projeto do Orçamento 2027 e avalia que o governo federal terá dificuldades para cumprir a […]
Senado leva ao ComPública debate sobre combate à desinformação
O 4º Congresso Brasileiro de Comunicação Pública (ComPública) reúne, até sexta-feira (18), comunicadores, pesquisadores, estudantes e especialistas de todo o país para discutir o papel e os desafios da comunicação […]
Vídeo: Nova lei institui Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
Foi sancionada nessa quarta-feira (16) a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), que prevê até R$ 7 bilhões em incentivos e mecanismos de apoio ao setor. Aprovada pelo […]
Áudio: Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos é sancionada
Após a aprovação pelo Senado no início de setembro, a Presidência da República sancionou na quarta-feira (16) a lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A Lei […]