O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), anunciou a prorrogação dos trabalhos da comissão por até 120 dias. A decisão foi tomada após liminar do ministro do STF […]
Política Nacional Integrada da Primeira Infância é aprovada na CAS
O projeto que estabelece diretrizes para a garantia dos direitos das crianças desde a gestação até os seis anos de idade, por meio da Política Nacional Integrada da Primeira Infância […]
Para relator na CAS, ajuda do SUS para tratamento em outra cidade deve virar lei
O projeto que concede ajuda de custo a pacientes do SUS que necessitem de tratamento fora do município onde residem, aprovado esta semana na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e no […]
CAS aprova em segundo turno regulamentação da psicopedagogia
O projeto que regulamenta o exercício da psicopedagogia foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na quarta-feira (25) em turno suplementar. A profissão poderá ser exercida pelos que obtiverem diploma […]
CRA aprova regras para doação de alimento a entidades sem fins lucrativos
Um projeto de lei que cria regras para a doação de alimentos a entidades sem fins lucrativos foi aprovado pela Comissão de Agricultura (CRA) na quarta-feira (25). A proposta busca […]
Aprovada na CAS redução de contas de água e luz durante calamidades
A redução de contas de luz, água e esgoto para consumidores de baixa renda durante situações de calamidade pública foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nessa quarta-feira (25). […]
Novo Código Civil: especialistas divergem sobre sucessão e divórcio
Especialistas presentes em audiência pública no Senado nesta quinta (26) afirmaram que a revisão do Código Civil pode agravar problemas familiares ou até mesmo criar outros. O debate foi promovido […]
Agenda da Indústria critica escala 6×1 e defende acordo com União Europeia
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou na terça-feira (24), em sessão solene do Congresso, a Agenda Legislativa da Indústria de 2026. O documento reúne 135 proposições em tramitação e […]
Lei cria Rota Turística do Enxaimel em Pomerode, em Santa Catarina
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quarta-feira (25) a Lei 15.361, que cria a Rota Turística do Enxaimel, no município de Pomerode, em Santa Catarina. Enxaimel é […]
Carlos Viana prorroga trabalhos da CPMI do INSS
O presidente da CPMI do INSS prorrogou os trabalhos da comissão, com base em liminar concedida pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele informou que o novo […]