Com uma das maiores reservas de terras-raras do mundo, o Brasil passou a ter uma Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). A norma foi sancionada e publicada em […]
Áudio: Lei de incentivo à instalação de data centers é sancionada
A Presidência da República sancionou a concessão de isenções fiscais para incentivar a instalação de datacenters no país. Publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (16), a Lei 15.504, […]
Áudio: Senado Cultural vai expor itens recuperados de antigas sedes da Casa
A inauguração do Senado Cultural, no antigo Clube dos Servidores, em Brasília, será em 9 de dezembro, com exposição interativa sobre a história da Casa, passando por temas como democracia […]
Áudio: Medida provisória dos mototaxistas perde a validade
Perdeu a validade a medida provisória que flexibilizou as regras para o exercício da profissão de mototaxista. Deputados e senadores não conseguiram chegar a um acordo para votar o texto […]
Áudio: CCJ pode criar grupo de trabalho para discutir reforma do Judiciário
A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou na terça-feira (15) uma indicação para que a Comissão de Constituição e Justiça da Casa (CCJ) crie um grupo de trabalho […]
Eleições 2026: saiba a ordem dos votos na urna eletrônica
Nas eleições gerais de 4 de outubro, os eleitores registrarão seis escolhas na urna eletrônica: pela ordem, deputado federal, deputado estadual (distrital, apenas no caso do Distrito Federal), dois senadores, […]
Lei facilita corte de impostos para data centers e programas contra câncer
Em 2026, os parlamentares poderão deixar de cumprir certas regras fiscais ao proporem ou analisarem projetos que concedem benefícios tributários para data centers, programas de apoio a pessoas com câncer […]
Áudio: Motoristas de aplicativo e taxistas têm crédito facilitado para veículo novo
Foi sancionada a lei que dá continuidade ao programa de renovação de frota que oferece condições especiais de financiamento a motoristas de aplicativo, taxistas e entregadores de aplicativos na compra […]
Urna eletrônica: veja como funciona e como o voto é protegido
A urna eletrônica é utilizada nas eleições brasileiras desde 1996. Ao longo de 30 anos, o sistema eletrônico de votação passou por aperfeiçoamentos e ganhou mecanismos de fiscalização e auditoria […]
Política nacional de conscientização e orientação sobre LAM agora é lei
A Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre a Linfangioleiomiomatose (LAM) foi sancionada pela Presidência da República. A Lei 15.505, de 2026, publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da […]