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RAY Advocacia > Archive for Senado Federal (Page 73)

Política nacional de conscientização e orientação sobre LAM agora é lei

16/09/2026 raadvocacia

A Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre a Linfangioleiomiomatose (LAM) foi sancionada pela Presidência da República. A Lei 15.505, de 2026, publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da […]

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Áudio: Política nacional sobre a doença rara LAM entre em vigor

16/09/2026 raadvocacia

Foi publicada nesta terça-feira (15) no Diário Oficial da União a lei que cria a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre e a lifangioleiomiomatose, doença rara também conhecida como […]

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Sancionada lei de incentivo à instalação de data centers

16/09/2026 raadvocacia

Foi sancionada pela Presidência da República a Lei 15.504, que cria incentivos fiscais para estimular a instalação de data centers, os centros de processamento de dados, e favorecer investimentos em inteligência […]

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Sancionada lei de incentivo para a instalação de data centers

16/09/2026 raadvocacia

Foi sancionada pela Presidência da República a Lei 15.504, que cria incentivos fiscais para estimular a instalação de data centers, os centros de processamento de dados, e favorecer investimentos em inteligência […]

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Áudio: Sarau literário celebra Dia Internacional das Mulheres Indígenas

16/09/2026 raadvocacia

O Comitê Permanente pela Promoção da Igualdade de Gênero e Raça do Senado promoveu o sarau “Mulheres Indígenas em Cantos de Versos”. O evento destacou a produção literária de autoras de […]

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Vídeo: Incentivo para instalação de datacenters no Brasil é sancionado

16/09/2026 raadvocacia

Foi sancionada pelo presidente da República na terça-feira (15) a lei de incentivo a instalação de centros de processamento de dados no Brasil (Redata). Atualmente, 60% dos dados produzidos por […]

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CDH aprova indicação para que CCJ crie grupo de reforma do Judiciário

15/09/2026 raadvocacia

A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta terça-feira (15) uma indicação para que a Comissão de Constituição e Justiça da Casa (CCJ) crie um grupo de trabalho […]

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Áudio: Combate à desinformação: Senado Verifica será apresentado em evento

15/09/2026 raadvocacia

O Senado vai compartilhar sua experiência no combate à desinformação no Congresso Brasileiro de Comunicação Pública, que terá início nesta quarta-feira (16). A Casa irá apresentar o trabalho do Senado […]

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Vídeo: CDH discute desdobramentos da sessão plenária do STF – 15/9/26

15/09/2026 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Áudio: Realidade virtual leva vidas de senadores ao Festival de Brasília de cinema

15/09/2026 raadvocacia

O Festival de Brasília do Cinema Brasileiro, que vai até o próximo sábado (19), está recebendo três produções do projeto Visita 360, do Senado. “O Sonho de Abdias”, “Encontro com […]

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