Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CE pode criar o Prêmio Nacional da Educação Brasileira – 03/11/26
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Áudio: Projeto prevê prisão e multa de até 20% do faturamento por assédio eleitoral
Um projeto em tramitação no Senado amplia a proteção à liberdade política dos trabalhadores e combate o assédio eleitoral nas relações de trabalho. O PL 5.701/2026, do senador Randolfe Rodrigues […]
Áudio: Projeto estende piso da educação básica para professores da rede privada
Um projeto em tramitação no Senado estende aos professores da educação básica da rede privada o piso salarial nacional da rede pública, hoje no valor de R$ 5.130,63. De acordo […]
Áudio: CCJ analisa criação de fundo de amparo às crianças órfãs
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa projeto de lei que cria o Fundo de Amparo às Crianças Órfãs e o Programa de Amparo às Crianças Órfãs. O PL […]
Davi marca para terça votação da PEC da Segurança
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para terça-feira (3) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2025, que amplia a integração entre os órgãos de segurança pública […]
Davi celebra terceira descoberta de petróleo em poço no litoral do Amapá
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, celebrou nesta quinta-feria (29) a terceira descoberta de petróleo em um mesmo poço localizado na bacia da Foz do Amazonas, no litoral do Amapá. […]
Áudio: Senador propõe dedução no IR de parte dos gastos com saúde de pets
Parte das despesas com saúde de cães e gatos de estimação poderá ser deduzida da base de cálculo do Imposto de Renda de pessoas físicas. Isso é o que estabelece […]
Áudio: Em Manaus, Subcomissão dos Povos Yanomami avalia crise na saúde indígena
A Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami está nesta quinta-feira (29) em Manaus, onde estão previstas visitas a unidades de saúde e reuniões com as Forças Armadas e a Fundação […]
Projeto cria regras para reaproveitar plataformas de petróleo para outros usos
O Senado vai analisar um projeto de lei que estabelece regras para a desativação e o reaproveitamento de plataformas e instalações marítimas usadas na exploração de petróleo e gás natural. […]