A preocupação com a subjetividade dos critérios para responsabilidade civil, a identificação de lacunas no Código Civil atual, os valores baixos das indenizações por danos morais no Brasil. Esses foram […]
Áudio: CCJ aprova regras que agilizam repasses do governo em calamidades
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou projeto que cria regras excepcionais para parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil durante situações de […]
CPMI aponta indícios de fraude após suspensão de acordo do C6 com INSS
A suspensão do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que impede a realização de novos empréstimos consignados do Banco C6 Consignado S.A. junto ao INSS e a determinação para que a […]
Áudio: Senado aprova Selo Verde Café Amazônia
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou na quarta-feira (18) o projeto (PL 3.761/2025), que cria o Selo Verde Café Amazônia. A ideia do autor, senador Sérgio Petecão (PSD-AC), é certificar […]
Áudio: Vai à Câmara projeto que prevê exame de corpo de delito humanizado
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou na quarta (18) o projeto de lei que prevê, para as vítimas vulneráveis de crimes violentos, o direito a exames de […]
Áudio: Roberto Campos Neto e Gabriel Galípolo serão convidados a depor na CPMI do INSS
A CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (19) requerimentos para convidar o ex-presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e o atual presidente dessa instituição, Gabriel Galípolo, para prestar esclarecimentos […]
Regulamentação da psicopedagogia é aprovada em primeiro turno na CAS
Projeto que regulamenta o exercício da psicopedagogia foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na quarta-feira (18). Pelo texto, a profissão poderá ser exercida pelos que obtiverem diploma de graduação […]
CPI do Crime repudia anulação da quebra de sigilo do fundo Arleen
A CPI do Crime Organizado divulgou nesta quinta-feira (19) uma nota em que critica a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de anular a quebra de sigilo do fundo […]
CPMI do INSS aprova convites a Galípolo e Campos Neto
A CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (19) a realização de audiências para ouvir o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e seu antecessor Roberto Campos Neto. Autor dos requerimentos de […]
SUS será ressarcido por danos à saúde pública, decide CAS
Responsáveis por danos à saúde coletiva poderão ser obrigados a ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) pelos gastos no atendimento às vítimas. Aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) […]