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RAY Advocacia > Archive for Senado Federal (Page 91)

CAS aprovas medidas para prevenir evasão escolar por maternidade precoce

19/03/2026 raadvocacia

Um projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) prevê medidas para evitar que jovens deixem a escola por causa da maternidade ou da paternidade precoce. Segundo dados do Ministério […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Comissão debate reparação de danos no Código Civil – 19/3/26

19/03/2026 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Ao vivo: Comissão debate reparação de danos no Código Civil – 19/3/26

19/03/2026 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Carlos Viana defende direito da CPMI de recuperar dados que PF apagou

19/03/2026 raadvocacia

O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que o colegiado tem direito constitucional de recuperar os dados sigilosos do celular do banqueiro Daniel Vorcaro que foram […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: CPMI do INSS vota requerimentos – 19/3/26

19/03/2026 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Ao vivo: CPMI do INSS vota requerimentos – 19/3/26

19/03/2026 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Áudio: Tragédias como a da Boate Kiss poderão gerar obrigação de ressarcimento ao SUS

19/03/2026 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou pena de multa aos responsáveis por evento que resulte em dano à saúde da coletividade (PL 1.602/2019), como forma de ressarcir o Sistema […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Senado aprova reajustes e reestruturações em três carreiras do serviço público

19/03/2026 raadvocacia

O Senado aprovou três projetos (PL 3879/2024, PL 2004/2024, PL 5490/2025) relacionados a carreiras públicas: o que trata da reestruturação da Defensoria Pública da União (DPU), o que cria 240 […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: CRA aprova selo para café e alíquota menor sobre calcário

19/03/2026 raadvocacia

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou o PL 3.761/2025, que cria o Selo Verde Café Amazônia, incentivando a produção sustentável com uso de tecnologias como a agrofloresta. O texto segue para […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Davi desmente Valdemar Costa Neto sobre dosimetria e CPI do Master

18/03/2026 raadvocacia

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, negou categoriamente a existência de qualquer negociação com Valdemar Costa Neto, presidente do PL, segundo o qual o veto ao […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

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