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RAY Advocacia > Archive for Senado Federal (Page 91)

Agência Senado celebra 29 anos ampliando a transparência do Legislativo

29/01/2026 raadvocacia

Criada no contexto da redemocratização e do uso pioneiro da internet pelo Senado, a Agência Senado chega aos 29 anos, nesta quinta-feira (29), consolidada como referência em jornalismo legislativo, com […]

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Entre projetos da área social, Senado pode votar licença paternidade de 20 dias

29/01/2026 raadvocacia

O Senado pode votar o projeto que aumenta a licença paternidade de cinco para 20 dias, com remuneração integral. A matéria está pronta para entrar na pauta do Plenário, que […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Regras para uso de drones pela polícia estão na pauta da CSP

29/01/2026 raadvocacia

A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar neste ano um projeto de lei que estabelece regras para o uso de drones no policiamento. O texto original da proposta (PL […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: PEC prevê recursos permanentes para políticas contra desigualdade racial

29/01/2026 raadvocacia

A Justiça de Santa Catarina suspendeu na terça-feira (27) a lei estadual que proibia a reserva de vagas para cotas raciais em universidades que recebem verbas públicas do estado. A […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Projeto que regulamenta e tributa serviços de streaming retorna ao Senado

29/01/2026 raadvocacia

Voltou para a análise do Senado projeto que prevê o pagamento da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) pelas empresas de streaming no Brasil. A proposta também […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Violência digital contra a mulher é uma das prioridades do Senado em 2026

29/01/2026 raadvocacia

O ano de 2026 deve mobilizar os parlamentares na luta contra a violência contra a mulher no ambiente digital. Uma das propostas sobre o tema foi apresentada pelo líder do […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: CPMI do INSS volta em 5 de fevereiro; presidente do colegiado quer prorrogação

29/01/2026 raadvocacia

A CPMI do INSS retoma os trabalhos na próxima quinta-feira (5), com calendário já definido de reuniões deliberativas e depoimentos. A apresentação do relatório final está prevista para o dia […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: CCJ pode votar dispensa do trabalho para acompanhar filhos na escola

28/01/2026 raadvocacia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode analisar em 2026 projeto de lei (PL 4.138/2019) que dá ao trabalhador o direito de se ausentar do emprego para participar de […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Senado analisa expropriação de terras e proteção a trabalhadores resgatados

28/01/2026 raadvocacia

O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo é em 28/1 por causa da Chacina de Unaí (2004), quando fiscais do trabalho foram assassinados enquanto apuravam denúncias de trabalho análogo […]

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Carlos Viana pede prorrogação da CPMI do INSS

28/01/2026 raadvocacia

Senadores e deputados poderão ganhar mais tempo para a investigação de descontos ilegais nas folhas de aposentados e pensionistas do INSS. O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) […]

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