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Categoria: Senado Federal

RAY Advocacia > Archive for Senado Federal (Page 92)

Áudio: CSP: projeto de lei aumenta pena para furto de celular

28/01/2026 raadvocacia

O PL 494/2025, projeto de lei que prevê o aumento da pena para o furto de aparelhos celulares, aguarda votação na Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP). O autor […]

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Vídeo: Eleições 2026: veja as principais datas do calendário eleitoral

28/01/2026 raadvocacia

O calendário eleitoral de 2026 já está definido. No dia 4 de outubro, os eleitores vão escolher presidente da República, governadores, senadores e deputados federais e estaduais. O segundo turno, […]

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Áudio: Ministério da Educação lança edital de apoio para cursinhos populares

28/01/2026 raadvocacia

O Ministério da Educação lançou edital de apoio a 514 cursinhos populares de preparação ao Enem e a vestibulares. As organizações selecionadas podem receber até R$ 208 mil, com auxílio-permanência […]

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Áudio: Senadores cobram punição por morte do cão Orelha em Santa Catarina

28/01/2026 raadvocacia

A morte do cachorro Orelha, em Florianópolis, gerou revolta nas redes sociais e repercutiu entre senadores. Parlamentares cobraram responsabilização e defenderam punições mais rígidas para crimes de maus-tratos a animais. […]

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Senado analisa indicações para STF, CVM e outros órgãos

28/01/2026 raadvocacia

Os senadores iniciam os trabalhos em 2026 com pelo menos 24 nomes na fila das sabatinas para cargos de autoridade. Desses, 17 são indicados para chefiar embaixadas do Brasil no […]

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Vídeo: Congresso Nacional tem 73 vetos presidenciais pendentes de análise

28/01/2026 raadvocacia

Com a retomada dos trabalhos legislativos, a partir de 2 de fevereiro, senadores e deputados terão que analisar 73 vetos presidenciais. Vetos são decisões do presidente da República ao reprovar […]

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Áudio: Reajuste do piso do magistério não causará aumento de imposto

28/01/2026 raadvocacia

A MP 1.334/2026 aumentou o valor do piso nacional do magistério. Mas, desde o anúncio dessa medida medida provisória, passaram a circular notícias falsas de que haverá aumento na tributação […]

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Plenário votará projetos sobre tributação, incentivo a pesquisa e execução fiscal

28/01/2026 raadvocacia

A agenda econômica e fiscal deve marcar o início dos trabalhos legislativos no Senado. Entre os projetos que aguardam decisão do Plenário estão propostas que elevam a tributação sobre empresas […]

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Vídeo: Projeto isenta professores do Imposto de Renda para salários até R$ 10 mil

28/01/2026 raadvocacia

Um projeto de lei  propõe isenção de Imposto de Renda para professores que ganhem até R$ 10 mil mensais. O PL 5.143/2025, do senador Fabiano Contarato (PT-ES), prevê a isenção de valores […]

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Áudio: Biblioteca Digital do Senado permite download de mais de 500 mil arquivos

28/01/2026 raadvocacia

Com quase 200 anos de história, a Biblioteca do Senado conta com uma extensa coleção de livros, revistas, jornais, mapas, obras raras e publicações. Muitas dessas obras podem ser acessadas […]

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