O Senado começa a analisar neste ano o projeto de lei que cria o Programa de Combate e Prevenção ao Câncer de Pele, voltado à orientação de pescadores e trabalhadores […]
Senado pode votar aumento de penas para furto, roubo e estelionato
Dois projetos de lei que endurecem penas para furto, roubo e estelionato aguardam votação no Plenário do Senado. Um deles é o PL 3.780/2023, que aumenta os tempos de prisão de […]
Projeto cria Auxílio Caixa d’Água Social para famílias com escassez hídrica
Projeto que cria o auxílio Caixa d’Água Social foi apresentado no Senado para beneficiar famílias de baixa renda em situação de pobreza hídrica, principalmente em regiões de difícil acesso e […]
Projeto cria auxílio para famílias sem acesso a armazenamento de água
Projeto que cria o auxílio Caixa d’Água Social foi apresentado no Senado para beneficiar famílias de baixa renda em regiões de difícil acesso e armazenamento de água. De autoria do […]
Áudio: CRA analisará criação do programa Renova Cacau
A Comissão de Agricultura (CRA) deve analisar no retorno do recesso parlamentar o projeto que cria o programa Renova Cacau, iniciativa que prevê o perdão de dívidas de produtores da […]
Áudio: Governo pode ser obrigado a elaborar estatísticas sobre violência contra PcD
Está em análise na Comissão de Direitos Humanos (CDH) o projeto que torna obrigatória a elaboração de estatísticas sobre violência contra a pessoa com deficiência (PL 496/2020). Já aprovado na […]
Projeto que cria exame de proficiência em medicina está em fase final no Senado
Em meio à polêmica sobre o resultado insatisfatório de mais de 30% das universidades no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), o Senado analisa um projeto que cria […]
Áudio: PNE será prioridade em 2026, afirma presidente da Comissão de Educação
O novo Plano Nacional de Educação (PL 2.614/2024) foi aprovado na Câmara, chegou ao Senado no fim de 2025 e, de acordo com a presidente da Comissão de Educação, senadora […]
Áudio: Empresas estrangeiras condenadas por trabalho escravo podem receber restrições
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) pode votar neste ano o projeto (PL 2.203/2023) que proíbe empresas brasileiras de realizarem transações comerciais com firmas estrangeiras que tenham sido condenadas por […]
Áudio: Copa do Mundo Feminina: MP trata de direitos comerciais e de transmissão
Foi publicada na última sexta-feira (23) uma medida provisória com regras sobre direitos comerciais e de transmissão da Copa do Mundo Feminina de Futebol, que acontece no Brasil em 2027. […]