A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de lei que cria a política de governança da administração pública federal (PL 3.995/2024). Com ele, os gestores […]
Prioridade de atendimento à pessoa com Parkinson vai à Câmara
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que assegura prioridade de atendimento da pessoa com doença de Parkinson. O PL 3.427/2023, do senador Romário (PL-RJ), recebeu […]
Selo ‘Cidade Mulher’ vai a Plenário
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que cria o selo Cidade Mulher, a ser conferido aos municípios que se destacarem na efetividade […]
CAS fará audiência sobre crise na saúde pública no Distrito Federal
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) requerimentos para a realização de cinco audiências públicas. As datas dos debates ainda não forma definidas.As senadoras Leila Barros (PDT-DF) […]
CAS aprova programa de prevenção à depressão
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto que cria o Programa Nacional de Prevenção à Depressão. O texto recebeu um texto substitutivo da senadora Leila […]
Projeto aprovado amplia possibilidade de faltas ao trabalho para doação de sangue
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto de lei que autoriza o empregado a faltar ao trabalho para doar sangue uma vez a cada seis […]
CDH aprova proibição de bloqueio do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto de lei complementar que proíbe o contingenciamento, ou seja, o bloqueio de recursos orçamentários para o fundo destinado à […]
CAS aprova isenção do IR para aposentadas com doença pulmonar rara
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto que concede isenção no Imposto de Renda a aposentados ou pensionistas portadores da linfangioleiomiomatose (LAM), uma doença pulmonar […]
Projeto isenta do Imposto de Renda aposentadas com doença pulmonar rara
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto que concede isenção no Imposto de Renda a aposentados ou pensionistas portadores da linfangioleiomiomatose (LAM), uma doença pulmonar […]
CAS aprova Agosto Azul e Vermelho para orientar população sobre saúde vascular
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que cria o Agosto Azul e Vermelho, para prevenção e o tratamento das doenças vasculares. O texto recebeu relatório […]