Foi promulgada a Lei 15.156, de 2025, que determina indenização por dano moral e também pensão especial a vítimas do Zika vírus. A norma, publicada na edição do Diário Oficial da […]
Vai ao Plenário inclusão da equoterapia nas práticas interativas do SUS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto que autoriza a inclusão da equoterapia entre as práticas interativas do Sistema Único de Saúde (SUS). O texto […]
Marinho defende princípios da direita e critica política econômica do governo
O senador Rogerio Marinho (PL-RN), em pronunciamento na terça-feira (1º), defendeu os princípios da direita e criticou a condução econômica do governo federal. Segundo ele, a direita valoriza a liberdade […]
Vídeo: CE ouve representantes das escolas sobre o PNE – 2/7/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CE ouve representantes das escolas sobre o PNE – 2/7/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Dispensa de reavaliação de aposentados por incapacidade permanente agora é lei
Aposentados por incapacidade permanente, irreversível ou irrecuperável estão dispensados de reavaliações periódicas da condição de saúde que justificou a concessão do benefício previdenciário. Essa determinação foi confirmada pela promulgação da Lei […]
Vídeo: Ao vivo: CRE sabatina indicados a quatro embaixadas – 2/7/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CEsp debate aplicação da Lei de Incentivo ao Esporte – 2/7/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Projeto obriga pais a supervisionarem o uso da internet por filhos menores
Pais e responsáveis poderão ter a obrigação legal de zelar pelo uso adequado de equipamentos eletrônicos e de aplicações de internet por crianças e adolescentes. A proposta é do senador […]
Vídeo: CMA aprova penas maiores para garimpo ilegal e desastres ambientais
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta terça-feira (1º), o aumento da pena para responsáveis por desastres ambientais (PL 3.664/2024). Pelo texto, o crime pode resultar em reclusão de […]