O governo federal questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) o ato do Congresso de sustar decretos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que aumentam alíquotas do IOF, […]
Áudio: Aprovada política para incentivar permanência de jovens no campo
O Senado aprovou nesta terça-feira (1º) o projeto (PL 2.674/2025), que cria a Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural, e o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural. O […]
Paim questiona críticas ao IOF diante do aumento do número de deputados
Durante pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (1º), o senador Paulo Paim (PT-RS) criticou a atual política fiscal do país e argumentou que o sistema tributário brasileiro favorece os setores de […]
Vídeo: Saneamento: ampliação depende de melhor distribuição de recursos federais
A ampliação do acesso a saneamento básico no país depende de melhor distribuição de recursos e apoio do governo federal. Foi o que apontaram especialistas ouvidos pela Comissão de Desenvolvimento […]
Áudio: Senado amplia destinação de recursos do Fundo Social do pré-sal
O Senado aprovou nesta terça-feira (1º) a medida provisória (MPV 1291/2025) que autoriza o uso de recursos do Fundo Social para financiar projetos de infraestrutura social, habitação popular e enfrentamento a […]
Girão denuncia perseguição política em cassação do prefeito de Juazeiro do Norte
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento nesta terça-feira (1º), criticou a decisão da Justiça Eleitoral do Ceará que cassou os mandatos do prefeito de Juazeiro do Norte, Glêdson Bezerra, […]
Plenário aprova protocolo da OIT contra trabalho forçado; texto vai a promulgação
O Plenário confirmou nesta terça-feira (1º) a atualização de uma convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) contra o trabalho forçado. Como já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, o […]
Áudio: CCJ vai analisar ampliação da legítima defesa
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou o projeto (PL 748/2024), do senador Wilder Morais (PL-GO), que muda o Código Penal, ampliando as hipóteses de legítima defesa em caso de […]
Vídeo: Aproveitamento de concurso e mudança em cargos do STJ seguem para sanção
Cargos vagos para técnicos podem ser transformados em postos para analistas no quadro de servidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ). É o que prevê um projeto aprovado nesta terça […]
Mudanças na destinação do Fundo Social seguem para a sanção
Recursos do Fundo Social do Pré-Sal poderão ser usados para financiar projetos de infraestrutura social, habitação popular e enfrentamento de calamidades públicas. A regra está na Medida Provisória (MP) 1.291/2025, aprovada […]