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RAY Advocacia > Posts tagged Notícias Senado Federal (Page 2)

Áudio: Ratificado acordo de cooperação militar com a Guiana

06/11/2026 raadvocacia

O Plenário ratificou acordo de cooperação militar entre Brasil e Guiana assinado em Bonfim, em Roraima, em 2009 (PDS 240/2011). O acordo facilita ações na fronteira entre os dois países […]

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Áudio: Projeto amplia passe livre a pessoa com deficiência no transporte interestadual

06/11/2026 raadvocacia

Um projeto de lei apresentado no Senado amplia o passe livre para pessoas com deficiência de baixa renda no transporte interestadual, A proposta (PL 5.512/2026) impede que a gratuidade seja […]

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Áudio: Regras para internação de adolescentes com dependência química seguem à CAS

06/11/2026 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai analisar o projeto que estabelece regras para a internação de adolescentes dependentes de drogas em situação de risco (PL 1.822/2024). O texto determina […]

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Áudio: Projeto amplia participação feminina em concursos da segurança pública

06/11/2026 raadvocacia

O Senado pode proibir a limitação de vagas para mulheres em concursos de algumas carreiras da segurança pública. O PL 1.722/2022 estabelece reserva de pelo menos 20% das vagas nos […]

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Áudio: Projeto prevê adaptação para atendimento de saúde digno a pessoas com obesidade

06/11/2026 raadvocacia

O Senado analisa um projeto de lei que obriga os estabelecimentos que prestam serviços público e privado de saúde a adaptarem a estrutura física para garantir o acesso a pessoas […]

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Áudio: CCT vai debater desenvolvimento do mercado de drones no Brasil

06/11/2026 raadvocacia

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou a realização de uma audiência pública sobre o Programa Nacional de Drones. O debate, previsto no REQ 96/2026 – CCT do senador […]

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Áudio: Novo site facilita atendimento da Ouvidoria do Senado ao cidadão

06/11/2026 raadvocacia

A Ouvidoria do Senado Federal lançou um novo site para facilitar a comunicação entre a população e o Legislativo. O envio de manifestações ficou mais simples, por meio de um […]

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Áudio: CCT aprova ligações gratuitas para queixas sobre serviços públicos

06/11/2026 raadvocacia

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou projeto que garante ligações gratuitas, de telefones fixos ou celulares, para registrar reclamações e outras manifestações sobre serviços públicos. O PL 2.032/2020, […]

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Áudio: Presidente da Comissão de Relações Exteriores acompanha crise no Paraguai

06/11/2026 raadvocacia

O presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado, Nelsinho Trad (PSD-MS), afirmou em entrevista ao programa Conexão Senado, da Rádio Senado, acompanhar a crise política e econômica no Paraguai. […]

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Áudio: Dia Nacional da Herança Cultural dos Poloneses vai virar lei

06/11/2026 raadvocacia

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou a criação do Dia Nacional da Herança Cultural dos Poloneses no Brasil (PL 2.335/2025). O relator, senador Flávio Arns (PSB-PR), destacou a […]

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