O fim da reeleição para presidente, governadores e prefeitos foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (21). A proposta (PEC 12/2022), que será analisada pelo Plenário […]
Em CPI, padre Patrick defende campanhas por influencers contrários às bets
A CPI das Bets ouviu, nesta quarta-feira (21), o padre Patrick Fernandes sobre a sua percepção social e moral dos jogos de apostas on-line. O convidado apontou que presencia um […]
Arenas e transmissões terão campanhas de combate à violência contra a mulher
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (21) projeto que obriga os clubes de futebol a exibirem campanhas de conscientização sobre a violência contra a mulher em eventos esportivos […]
Áudio: Aprovada permissão para acompanhar cônjuge no tratamento do câncer de mama
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto que muda a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para que o empregado possa se ausentar do trabalho, […]
Projeto sobre proteção legal a símbolos de clubes esportivos vai à Câmara
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (21), em decisão terminativa, projeto de lei que garante a organizações esportivas em todo o país a propriedade e o uso exclusivo […]
Restrição à publicidade de bets volta à pauta da CEsp na próxima semana
A Comissão de Esportes (CEsp) volta a analisar na próxima semana os dois projetos que regulamentam a publicidade das empresas de apostas esportivas no Brasil. Duas propostas com esse objetivo […]
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 21/5/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vai à Câmara projeto que inclui mulher indígena em planos de combate à violência
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, em caráter terminativo, nesta quarta-feira (21), projeto de lei que inclui as mulheres indígenas e as mulheres de povos e […]
CDH aprova parcelamento de doações junto ao Imposto de Renda
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (21) projeto que permite o parcelamento de doações aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e ao Fundo Nacional […]
Vai ao Plenário projeto com regras mais simples para cosméticos artesanais
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei (PL) 1.281/2022, que prevê a isenção de registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a […]