A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a distribuir o cordão de fita com desenhos […]
Instalada subcomissão para casos de mães acusadas de sequestro internacional
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) instalou nesta quarta-feira (21) uma subcomissão temporária para debater a Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças (CDHHAIA). A comissão vai […]
CCJ aprova projeto que tipifica homicídio relacionado ao tráfico de drogas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21) um projeto de lei que cria o crime do narcocídio: a morte de uma pessoa que é provocada pelo […]
25 anos da LRF: debatedores celebram avanços e defendem modernização
O Senado promoveu nesta quarta-feira (21) uma sessão especial para celebrar os 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de 2000. Parlamentares, juristas e especialistas destacaram a importância da […]
Vídeo: Ao vivo: Reunião deliberativa da Comissão de Direitos Humanos – 21/5/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Reunião deliberativa da Comissão de Direitos Humanos – 21/5/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Senado aprova fundo para estados atingidos por enchentes e queimadas
O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (20) o projeto que reúne cinco medidas provisórias relacionadas as ações de prevenção e de ajuda aos estados atingidos pelas consequências das mudanças […]
Dra. Eudócia propõe marco regulatório para vacinas que tratam o câncer
A senadora Dra. Eudócia (PL-AL), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (20), defendeu a criação de um marco legal para vacinas terapêuticas contra o câncer, a fim de garantir o […]
Audiência na CAS debaterá doenças raras diagnosticadas na vida adulta
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (21), a realização de audiência pública destinada a discutir quatro doenças raras comumente diagnosticadas na vida adulta: esclerose múltipla, neuromielite óptica, […]
Zequinha defende limite para cobrança de dívidas dos municípios
O senador Zequinha Marinho, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (20), defendeu a aprovação do projeto de lei de sua autoria que limita em até 30% da receita anual o […]