A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar nesta terça-feira (9) o pagamento de uma indenização financeira para agentes de segurança pública que ficaram permanentemente incapacitados ou que morreram após […]
Áudio: PEC que amplia autonomia do Banco Central é o primeiro item da pauta da CCJ
A proposta de emenda à Constituição que dá autonomia financeira e orçamentária ao Banco Central é o primeiro item da pauta de votações da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) […]
Áudio: CI vota na terça aumento de pena para roubo de combustíveis
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) pode votar nesta terça-feira (9) projeto que aumenta a pena para furto e roubo de combustíveis (PL 1.482/2019). Na Comissão de Segurança Pública […]
Futebol: sancionadas novas regras de governança e transparência das SAFs
As Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs) passam a ter novas regras de governança, transparência e proteção a investidores. Sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada […]
Áudio: Medida provisória cria subsídio para conter preços do diesel
O governo federal editou no final de maio uma medida provisória para subsidiar produtores e importadores de óleo diesel: a MP 1.363/2026. O objetivo é conter os preços do combustível. […]
Sancionada lei que amplia transparência nos conselhos da infância e adolescência
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.426, que estabelece regras de transparência, prestação de contas e deveres funcionais para membros dos Conselhos dos Direitos […]
Vídeo: Senado celebra 80 anos da Comissão Fulbright do Brasil – 8/6/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: Senado celebra 80 anos da Comissão Fulbright do Brasil – 8/6/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Plenário analisa refinanciamento de dívida rural nesta quarta
O Plenário do Senado deve analisar em Plenário, nesta quarta-feira (10), projeto que cria linha especial de financiamento para produtores rurais quitarem suas dívidas, com juros a partir de 3,5% […]
Projeção no Congresso celebrou Dia Mundial do Meio Ambiente
O Congresso recebeu na sexta-feira (5) uma projeção para marcar o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado no mesmo dia. A ação reforçou o compromisso da Casa com a sustentabilidade […]