Em clima de Copa do Mundo, o Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (9), a partir das 14h, o projeto de lei complementar que permite a concessão de isenção do […]
Lei institui o Julho Laranja para conscientizar sobre saúde ortodôntica infantil
A conscientização sobre a necessidade da realização de exame ortodôntico anual em crianças de 6 a 12 anos de idade passa a contar com uma campanha de alcance nacional. Sancionada […]
Renovação automática de CNH com exames médicos entra em vigência
Os últimos seis meses têm sido de novidades para o processo de habilitação, no sentido de redução de custos e burocracia. Após a implantação de novas regras para candidatos à […]
MP libera R$ 1 bilhão para financiamento de empresas aéreas
Uma medida provisória assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada nesta segunda-feira (8) no Diário Oficial da União destina R$ 1 bilhão para o financiamento de […]
Lei fixa espaço na ‘Voz do Brasil’ para combate à violência contra a mulher
O programa A Voz do Brasil passará a divulgar informações sobre serviços de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher. A medida é determinada por lei sancionada pelo presidente […]
Vídeo: Congresso é iluminado para marcar o Dia Mundial do Meio Ambiente
Em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado na sexta-feira (5), o Congresso Nacional recebeu uma projeção especial para a relevância das pautas socioambientais e a urgência de ações […]
Áudio: Educação profissional pode prevenir criminalidade entre jovens, diz Pontes
Uma frente parlamentar do Congresso Nacional busca aprimorar a legislação, fiscalizar políticas públicas e ampliar o investimento em educação profissional e tecnológica no Brasil. Para o senador Astronauta Marcos Pontes […]
Senado tem programação especial na Semana Nacional dos Arquivos
O Arquivo do Senado Federal participa a partir de segunda-feira (8) da 10ª Semana Nacional de Arquivos, evento promovido anualmente em parceria com instituições arquivísticas de todo o país. O […]
Vídeo: Tarifaço dos EUA: senadores querem negociações antes de usar reciprocidade
Senadores querem ouvir os setores que podem ser afetados pelo novo tarifaço anunciado pelos Estados Unidos. Se confirmada, a taxação extra de 25% sobre uma lista de produtos brasileiros pode […]
Dia Mundial do Meio Ambiente: projetos no Senado reforçam agenda climática
Nesta sexta-feira (5), comemora-se o Dia Mundial do Meio Ambiente. Na edição deste ano, as Nações Unidas convocam governos, instituições e cidadãos a acelerar respostas concretas à crise ambiental. O […]