A senadora Jussara Lima (PSD-PI) apresentou um projeto de lei que assegura a mudança de nome completo para mulheres vítimas de violência doméstica. O PL 1.976/2025 tem como objetivo proporcionar […]
Confúcio Moura defende educação como prioridade para desenvolvimento
O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (12), defendeu a educação como prioridade para o desenvolvimento do país. O parlamentar destacou a situação do estado de […]
Projeto prevê preservação de documentos quando digitalização não for fiel
Tramita no Senado projeto que determina a preservação de documentos físicos caso a digitalização não garanta a fiel reprodução do material. A iniciativa visa harmonizar a legislação com a crescente […]
Paim defende assinatura presencial para empréstimos a aposentados do INSS
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (12), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a aprovação do projeto de lei (PL 74/2023), de sua autoria, que torna obrigatória a assinatura presencial […]
Plenário vota proibição de tatuagens e piercings em animais de estimação
Projeto que proíbe a realização de tatuagens e a colocação de piercings em cães e gatos com fins unicamente estéticos será votado em Plenário na quinta-feira (15). O PL 4.206/2020, da Câmara […]
Senado confirma o Estatuto do Comitê Internacional de Medicina Militar
O Senado aprovou na quarta-feira (7) o projeto de decreto legislativo que ratifica o Estatuto do Comitê Internacional de Medicina Militar (CIMM), atualizado em 2009 na cidade de Bruxelas, capital […]
Áudio: Senado terá subcomissão sobre mães que voltaram ao Brasil após violência
O Senado vai instalar nesta quarta-feira (14), às 11h, uma subcomissão que vai analisar a situação de mães que regressaram com seus filhos ao Brasil após sofrerem violência doméstica cometida […]
Áudio: Senado volta a analisar marco das concessões e PPPs
O Senado vai analisar novamente o projeto que reformula as regras de concessões e parcerias público-privadas (PPPs). Aprovado pelos senadores em 2018, o PL 472/2012 foi alterado na Câmara dos […]
Áudio: Direitos para trabalhadores precarizados são defendidos em sessão especial
Na sessão em homenagem aos trabalhadores, na sexta-feira (9), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a legislação trabalhista para proteger os chamados precarizados, que atuam sem direitos como salário mínimo, […]
Plenário já pode votar PEC da proteção aos idosos
Após transcorridas cinco sessões de discussão, pode ser votada em Plenário nesta terça-feira (13), a partir das 14h, a proposta de emenda à Constituição que inclui a proteção aos idosos […]