A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (14) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos. […]
Pauta da CE tem bolsa inclusiva, merenda escolar e cadastro de creches
A Comissão de Educação e Cultura (CE) pode votar nesta terça-feira (13), a partir das 10h, oito projetos de lei em decisão final. Entre eles está o projeto que obriga […]
CDR vota aumento de repasse de fundos constitucionais a pequenas empresas
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) analisa nesta terça-feira (13), a partir das 9h30, uma pauta com 14 itens. Entre eles, o projeto de lei segundo o qual […]
Governo libera R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, no exercício da Presidência, juntamente com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, assinou a Medida Provisória (MP) 1.299/2025, que abre crédito extraordinário no […]
Vídeo: CPI das Bets: setor publicitário se diz contra regulação externa de anúncio de aposta
Em audiência pública na CPI das Bets nesta quinta (8), o presidente do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária, Sérgio Pompilio, defendeu que o próprio setor defina as regras para anúncios de […]
Áudio: Jayme Campos quer estender atuação da Codevasf a todo o Mato Grosso
O senador Jayme Campos (União-MT) apresentou projeto de lei para ampliar a área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para todo […]
Projeto veda que estranhos acompanhem o exame de corpo de delito
O Senado vai apreciar o projeto de lei que proíbe o acompanhamento do exame de corpo de delito por pessoa estranha ao quadro de peritos, auxiliares e delegado de polícia, […]
Áudio: ‘Maio amarelo’: projetos no Senado focam na segurança no trânsito
Desde 2011, o mundo se mobiliza durante o mês de maio para a campanha de conscientização sobre a segurança no trânsito. No Senado, vários projetos de lei têm objetivo de […]
Áudio: Senado discute regulamentação de data centers para IA
O Senado realiza neste mês duas audiências públicas para discutir o PL 3.018/2024, que regulamenta os data centers voltados ao uso de inteligência artificial. O texto está em análise na […]
Áudio: Comissão discutiu o projeto que reparte multas ambientais com municípios
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) discutiu na quarta-feira (7) o projeto do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) que destina 50% dos recursos de multas ambientais para os municípios em que […]