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RAY Advocacia > Posts tagged Notícias Senado Federal (Page 104)

Áudio: Senado aprova reajustes e reestruturações em três carreiras do serviço público

19/03/2026 raadvocacia

O Senado aprovou três projetos (PL 3879/2024, PL 2004/2024, PL 5490/2025) relacionados a carreiras públicas: o que trata da reestruturação da Defensoria Pública da União (DPU), o que cria 240 […]

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Vídeo: CRA aprova selo para café e alíquota menor sobre calcário

19/03/2026 raadvocacia

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou o PL 3.761/2025, que cria o Selo Verde Café Amazônia, incentivando a produção sustentável com uso de tecnologias como a agrofloresta. O texto segue para […]

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Áudio: Davi desmente Valdemar Costa Neto sobre dosimetria e CPI do Master

18/03/2026 raadvocacia

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, negou categoriamente a existência de qualquer negociação com Valdemar Costa Neto, presidente do PL, segundo o qual o veto ao […]

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Áudio: Crime de assédio sexual pode ter mudança no prazo de prescrição

18/03/2026 raadvocacia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que altera a contagem do prazo de prescrição para o crime de assédio sexual. De […]

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Áudio: Neuromielite óptica: audiência destaca dificuldades enfrentadas por pacientes e especialistas

18/03/2026 raadvocacia

O Senado promoveu nesta nesta quarta-feira (18) uma audiência pública sobre a neuromielite óptica, doença rara que afeta o sistema nervoso central. Durante o debate, pacientes e especialistas relataram as dificuldades que […]

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Vídeo: Davi se diz ‘estarrecido’ com declarações do presidente do PL sobre CPI do Banco Master

18/03/2026 raadvocacia

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, contestou em Plenário declarações do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, a respeito de um suposto acordo que estaria impedindo a instalação de uma […]

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Áudio: Violência contra mulher: aprovado uso de tornozeleira eletrônica como medida protetiva

18/03/2026 raadvocacia

O projeto de lei que determina o uso de tornozeleira eletrônica por agressores que colocam em risco a vida de mulheres e crianças, em casos de violência doméstica, foi aprovado […]

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Áudio: Frente Parlamentar pela Paz Mundial é aprovada pelo Senado

18/03/2026 raadvocacia

O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de resolução (PRS 45/2024) que cria a Frente Parlamentar pela Paz Mundial. O objetivo é fortalecer a atuação do Congresso Nacional em […]

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Áudio: Senado confirma acordo entre Brasil e Catar sobre companhias aéreas

18/03/2026 raadvocacia

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta (18) o projeto de decreto legislativo que confirma um acordo de 2019 sobre serviços aéreos entre o Brasil e o Catar (PDL 163/2023). […]

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Áudio: Comissões vão votar projeto de combate ao ódio contra mulheres na internet

18/03/2026 raadvocacia

O projeto que cria a Política Nacional de Combate ao Discurso de Ódio contra as Mulheres na Internet (PL 2/2026) será analisado pelas Comissões de Ciência e Tecnologia (CCT) e […]

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