A CPI do Crime Organizado divulgou nesta quinta-feira (19) uma nota em que critica a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de anular a quebra de sigilo do fundo […]
CPMI do INSS aprova convites a Galípolo e Campos Neto
A CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (19) a realização de audiências para ouvir o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e seu antecessor Roberto Campos Neto. Autor dos requerimentos de […]
SUS será ressarcido por danos à saúde pública, decide CAS
Responsáveis por danos à saúde coletiva poderão ser obrigados a ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) pelos gastos no atendimento às vítimas. Aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) […]
CAS aprovas medidas para prevenir evasão escolar por maternidade precoce
Um projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) prevê medidas para evitar que jovens deixem a escola por causa da maternidade ou da paternidade precoce. Segundo dados do Ministério […]
Vídeo: Comissão debate reparação de danos no Código Civil – 19/3/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: Comissão debate reparação de danos no Código Civil – 19/3/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Carlos Viana defende direito da CPMI de recuperar dados que PF apagou
O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que o colegiado tem direito constitucional de recuperar os dados sigilosos do celular do banqueiro Daniel Vorcaro que foram […]
Vídeo: CPMI do INSS vota requerimentos – 19/3/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CPMI do INSS vota requerimentos – 19/3/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Tragédias como a da Boate Kiss poderão gerar obrigação de ressarcimento ao SUS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou pena de multa aos responsáveis por evento que resulte em dano à saúde da coletividade (PL 1.602/2019), como forma de ressarcir o Sistema […]